Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou qual será o valor do salário mínimo no próximo ano. De acordo com a ministra, o governo propôs fixar o salário mínimo em R$ 1.421 para o ano de 2024.

Se essa proposta for aprovada no Congresso, o novo valor entrará em vigor no próximo ano, dia 1º de janeiro. A mudança representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que está estabelecido em R$ 1.320.

Essa notícia foi revelada durante uma coletiva de imprensa que contou com a presença da ministra Tebet e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O anúncio ocorreu no contexto das discussões sobre o Orçamento de 2024 no Congresso Nacional.

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Aumento do mínimo em 2024

O aumento proposto para o salário mínimo em 2024 equivale a um acréscimo de 7,7%. Vale ressaltar que, no início de 2023, o salário mínimo estava fixado em R$ 1.302 após reajuste dado por Bolsonaro em 2022, e foi posteriormente revisado em maio por meio de uma nova medida provisória do governo federal, então administrado por Lula.

É importante destacar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso em abril já previa uma estimativa de salário mínimo de R$ 1.389 para 2024. Portanto, a proposta atual de R$ 1.421 já considera a regra atualizada de correção.

Política de Valorização

Em agosto, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo, que visa proporcionar aumentos reais aos trabalhadores anualmente.

De acordo com essa nova regra, o valor do salário mínimo será corrigido sempre com base na inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

Valorização acima da inflação havia sido suspensa

Antes da mudança, a valorização acima da inflação foi suspensa durante o governo Bolsonaro. No período entre 2011 e 2019, o reajuste do salário mínimo era determinado com base na taxa do INPC do ano anterior, combinada com a variação do PIB dos dois anos precedentes. A política estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff foi interrompida em 2020 sob a justificativa de impacto nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998. O governo estima que, se a política de valorização não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Em 2023, Lula definiu um novo reajuste, elevando o salário mínimo para os atuais R$ 1.320, com um aumento de R$ 18. Esse reajuste representou um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior (2022), que foi de 5,93%.