O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apresentou na última quarta-feira, 31 de maio, a proposta de reajuste para o salário mínimo regional do RS em 2023. Em reunião com o secretariado, Leite propôs o aumento de 9% no valor do piso regional. O projeto ainda será protocolado na Assembleia Legislativa.
De acordo com o governo estadual, o reajuste reestabelece a diferença em relação ao salário mínimo nacional, que vigorava até 2021, com o piso regional 19% acima do valor nacional. No início do ano, os deputados estaduais aprovaram o aumento de 10,6% no salário mínimo do RS.
O novo reajuste é superior à inflação acumulada em 12 meses até janeiro de 2023 - que foi de 5,71% conforme o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se aprovado, o projeto vai elevar a 1ª faixa do mínimo regional de R$ 1.443,94 para R$ 1.573,89 (aumento de 129,95) e a 5ª faixa de R$ 1.819,87 para R$ 1.994,56 (174,69 a mais no valor atual).
Confira como devem ficar as faixas salariais caso aprovado o reajuste de 9%:
1ª faixa R$ 1.573,89: na agricultura e na pecuária; nas indústrias extrativas; em empresas de capturação do pescado (pesqueira); empregados domésticos; em turismo e hospitalidade; nas indústrias da construção civil; as indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos; em estabelecimentos hípicos; empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes - motoboy; empregados em garagens e estacionamentos.
2ª faixa R$ 1.610,13: nas indústrias do vestuário e do calçado; nas indústrias de fiação e de tecelagem; nas indústrias de artefatos de couro; nas indústrias do papel, papelão e cortiça; em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas; empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas; empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
h) empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza; nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call center), telemarketing, call-center, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares; empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.
3ª faixa R$ 1.646,65: nas indústrias do mobiliário; nas indústrias químicas e farmacêuticas; nas indústrias cinematográficas; nas indústrias da alimentação; empregados no comércio em geral; empregados de agentes autônomos do comércio; empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas; movimentadores de mercadorias em geral; no comércio armazenador; auxiliares de administração de armazéns gerais.
4ª faixa R$ 1.711,69: nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico; nas indústrias gráficas; nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana; nas indústrias de artefatos de borracha; em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito; em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares; nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas; auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino); empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional; marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros; vigilantes; e marítimos do 1º grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).
5ª faixa R$ 1.994,56: para trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.
Piso do RS será o segundo maior do país
Com os novos valores propostos pelo governo do Estado, o salário mínimo do RS alcançaria o segundo maior piso regional do país, ultrapassando São Paulo e atrás apenas do Paraná.
"Se a proposta for aprovada, o Rio Grande do Sul terá o segundo maior piso regional do Brasil. O governo tem conduzido esse processo com muita responsabilidade e diálogo, com o objetivo de buscar o equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho", afirmou o governador.
Confira quais são os valores dos pisos regionais em 2023:
- Salário mínimo no Paraná - piso regional varia entre R$ 1.731,02 a R$ 1.999,02
- Salário mínimo em Santa Catarina - piso varia entre R$ 1.521 e R$ 1.740
- Salário mínimo no Rio de Janeiro - piso regional vai de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96
- Salário mínimo em São Paulo - valor único de R$ 1.550 nas duas faixas
Qual estado tem o maior salário mínimo regional?
Atualmente, o estado do Paraná possui o maior piso regional em 2023 com faixas salariais que vão de R$ 1.731,02 a R$ 1.999,02.
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