Algumas semanas após a polêmica envolvendo a taxação de compras feitas pela internet, especialmente de sites orientais como Shein, Shoppe e AliExpress, o governo federal está prestes a finalizar o plano de medidas que passará a orientar esse tipo de situação no Brasil.
Entre as novas regras está previsto o pagamento de tributos ao Brasil além do cumprimento à legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção ao consumidor.
Recentemente, em encontros realizados com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as três empresas já anunciaram que têm interesse em acordos com o governo brasileiro.
Haverá taxação?
De acordo com o ministério da Fazenda, o principal foco é o pagamento de impostos. Já existe uma regra no Brasil que determina que compras acima de US$ 50 ou seja cerca de R$ 250 seja taxadas. No entanto, sempre há aqueles que procuram burlar as regras.
Assim, o governo chegou a retirar o limite de US$ 50 para taxação para pessoas físicas, mas voltou atrás diante das críticas. No entanto, anunciou que a fiscalização será mais severa, especialmente com as pessoas juridicas que compram produtos dessa varejistas para revender.
Uma das medidas que deve ser adotada a partir desse documento que está sendo finalizado e que o site indique ao cliente o valor total da compra, com os tributos incluídos. E as empresas que assinarem o plano de conformidade deverão preencher uma declaração de remessa de um produto vendido para o Brasil e recolher o tributo.
Receita Federal terá um controle maior
A ideia do governo é que a Receita Federal possa fazer uma gestão enquanto as encomendas ainda estão a caminho do país.
Assim, ao chegar aqui, clientes e varejistas já saberão se o produto irá para o canal verde (onde é liberado e enviado ao consumidor) ou ao canal vermelho (onde será fiscalizado mais detalhadamente pela Receita).
Shein quer nacionalizar a produção
Num dos encontros com o ministro Haddad, a Shein chegou a anunciar que pretende trazer boa parte de sua produção para o Brasil. Nesse processo, ela anunciou que pretende investir R$ 750 milhões no país e criar 100 mil empregos até 2026.
Essa nacionalização se dará principalmente através de parcerias com empresas daqui. Estima-se que 85% de seus produtos possam estar sendo fabricados aqui no Brasi dentro de 4 anos.
Produtos vão ficar mais caros?
Infelizmente isso é bastante provável. Segundo especialistas ouvidos pela Suno Notícias, os produtos importados adquiridos nessas plataformas podem até dobrar de preço com a cobrança dos impostos.
"Definitivamente vai ficar mais caro. Além do imposto federal, caso os Estados cobrem o ICMS, o preço dobraria ou quase dobraria na prática", detalha Rodrigo Giraldelli, consultor em importação e CEO da China Gate.
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