DPU abre vagas de estágio em SP; veja como concorrer

Foi divulgado nesta quinta-feira, 13 de outubro de 2022, no Diário Oficial da União, o edital referente ao processo seletivo para estágio remunerado da Defensoria da União de São José dos Campos, no estado de São Paulo.

O certame é destinado a formação de cadastro reserva para o preenchimento de vagas para Estagiários de Graduação de Direito. A bolsa de estágio mensal na Defensoria Pública da União corresponde a R$ 800,00.

A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 4 horas diárias/ 20 horas semanais, nos turnos matutino ou vespertino, conforme disponibilidade de vagas e respeitando o turno escolar do estagiário.

O estagiário aprovado desempenhará as seguintes atividades:

• Atendimentos ao público;
• Elaboração de pareceres;
• Acompanhamento de processos;
• Diligências judiciais e administrativas;
• Petições simples e iniciais;
• Recursos;
• Contrarrazões e auxílio aos assistidos em suas necessidades perante a justiça; e,
• Cooperando com pessoas com deficiência ou em situação de rua no ambiente da Defensoria Pública ou fora dele.

Os requisitos para o estudante ingressar no programa de Estágio da Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP são:

• Ter sido aprovado no processo seletivo;
• Graduandos na área do Direito: estar matriculado a partir do 6º semestre do curso de Direito quando convocado para firmar o Termo de Compromisso de Estágio (TCE), ocasião em que deverá apresentar o comprovante de matrícula ou o histórico escolar atualizado, nos termos do art. 145, da Lei Complementar nº 80/1994;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais e com as concernentes ao serviço militar;
• Existirem vagas, que serão preenchidas de acordo com a classificação obtida; e,
• Ter aptidão física e mental para a realização do estágio, comprovada por apresentação de avaliação de saúde ocupacional, às suas expensas, no ato da contratação.

Inscrições

A inscrição é gratuita e poderá ser feita do dia 10 de outubro até 23h59min do dia 31 de outubro de 2022 (horário de Brasília), no portal eletrônico da Universidade Patativa do Assaré www.universidadepatativa.com.br, - opção CONCURSOS - em andamento - veja processos seletivos - consulte os processos públicos - Defensoria Pública da União em São José dos Campos/SP.

Provas

A prova objetiva on-line está prevista para ocorrer entre 00:00 às 20:00 (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2022 (domingo), conforme cronograma, não podendo ser realizada em hipótese alguma após esta data.

O candidato contará com 4 minutos para responder cada questão. Caso não responda dentro do tempo determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá automaticamente para próxima questão. Após conclusão da questão ou término do tempo previsto, esta não poderá mais ser acessada.

A prova objetiva conterá 20 questões de múltipla escolha, valendo cada 1,0, com 4 alternativas cada uma delas.

Para os 100 candidatos com maior nota na prova objetiva on-line, haverá Prova Discursiva (redação). Está, será composta por uma questão dissertativa, com resposta de no mínimo vinte e no máximo trinta linhas.

O Gabarito Preliminar da prova objetiva on-line e a Publicação da Lista de Classificação Provisória serão divulgados no dia 07 de novembro de 2022, no site da Universidade Patativa do Assaré e na página do processo seletivo da DPU em São José dos Campos/SP.

A nota final no processo seletivo corresponderá à soma aritmética daquelas obtidas nas questões objetivas e na redação dissertativa-argumentativa, totalizando 50 pontos.

A publicação no site das respostas aos Recursos, do Gabarito Oficial e Resultado Final Oficial da Prova Objetiva será feita no dia 10 de novembro de 2022.

Confira o cronograma

A vigência do estágio será fixada no Termo de Compromisso de Estágio, pelo período mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos, nos termos do artigo 13 da Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019.