Em reta final, estão abertas inscrições para o recrutamento de candidatos interessados em concorrer a vagas no Programa de Estágio do Ministério Público Federal (MPF) que envolve os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Este é o 1º processo seletivo público de 2023 para contratação e formação de cadastro reserva de estagiários com graduação e pós-graduação em Direito, para atendimento das demandas da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que fica no centro do Rio de Janeiro.

O certame envolve as etapas de inscrição e realização de prova discursiva, prevista para o dia 16 de abril de 2023, de 14h às 17h, pelo horário de Brasília. A aplicação ocorrerá na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), localizada no bairro Botafogo.

Valor da bolsa e benefícios

Segundo o MPF, a jornada semanal do estágio será de 20 horas, sendo que as atribuições básicas a serem desempenhadas pelos candidatos aprovados na seleção, durante o estágio, estarão estritamente relacionadas à área de formação.

O estudante terá o recebimento de bolsa de estágio no valor de R$ 1.952,00 (pós-graduação) ou de R$ 976,00 se estagiário do curso de graduação.

Além disso, haverá o pagamento de auxílio-transporte no valor de R$ 11 por dia estagiado presencialmente, bem como a previsão de seguro contra acidentes pessoais.

Compete à Administração do Ministério Público Federal a escolha da lotação e do turno de realização do estágio.

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Inscrições

O estudante interessado deverá preencher a ficha de pré-inscrição disponibilizada no site da Procuradoria Regional da Repúblia da 2ª Região, até as 17h do dia 29 de março de 2023.

Além disso, como etapa indispensável, o candidato deve enviar seus documentos pessoais e as declarações exigidas unidos em um único arquivo no formato PDF para o e-mail (prr2-[email protected]) indicado no edital dentro do período acima para confirmar a inscrição no processo seletivo.

O candidato que não apresentar a documentação para efetivar o interesse no programa de estágio dentro do período, ou seja, até 29 de março, não terá sua inscrição efetivada.

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever no programa de estágio do MPF estudantes que estejam matriculados de forma regular no curso de graduação em Direito, desde que tenham concluído, pelo menos, o 2º ano ou o 4º semestre do curso.

Nesse caso, o aluno deve estar ainda com dois períodos a serem cursados, pelo menos, segundo o edital.

Por sua vez, o estudante com pós-graduação em Direito deve estar regularmente matriculado e cursando pós-graduação em curso cuja carga horária seja de 360 horas na área de direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público Federal, bem como já ter concluído graduação no curso de Direito.

Sobre a prova discursiva

Este processo seletivo de estágio do MPF consistirá na aplicação de prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Segundo o edital, as provas terão duas questões discursivas elaboradas com base no conteúdo programático do edital. A nota máxima totalizará 10 pontos.

Com duração de 3 horas, a prova abordará tópicos de Direito Penal e Processual Penal e de Direito Público (Direito Administrativo e Direito Constitucional).

- Edital do Programa de Estágio da Procuradoria Regional da República da 2ª Região