Abre em novembro um novo processo seletivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O certame busca o preenchimento de vagas de estágio de nível superior para estudantes do curso de Direito. A seleção será para formação de cadastro de reserva.

Poderão participar somente alunos devidamente matriculados no curso superior de Direito de instituições de ensino conveniadas com o TRF-4. O estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 25% e, no máximo, 68% dos créditos disciplinares do curso superior, independentemente do semestre em que esteja formalmente matriculado.

A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 horas semanais, no turno da tarde, com auxílio financeiro mensal, no valor de R$ 1.050,00 e auxílio-transporte fixado em R$ 9,86 por dia de trabalho. A duração do estágio será fixada até o período máximo de 24 meses, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.

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Inscrições TRF-4

Primeira etapa da inscrição: realizar a partir das 8 horas do dia 07 até as 18 horas do dia 20 de novembro de 2022, o preenchimento dos Dados Cadastrais disponíveis no site do TRF4: trf4.jus.br/estagios.

Segunda etapa da inscrição: enviar para o e-mail [email protected], no período estipulado no cronograma (Envio da Documentação Comprobatória), mensagem identificando no assunto o nome do candidato e o edital ao qual se refere os seguintes documentos digitalizados nos formatos PDF, JPG ou BMP.

  • documento oficial de identificação com foto atualizada;
  • documento oficial da universidade com a comprovação do percentual de créditos totais do curso já concluídos. O percentual deverá constar de forma clara e inequívoca, sem a necessidade de contagem ou de cálculos por parte do TRF4;
  • comprovação de deficiência, se for o caso, a qual deverá ser feita mediante laudo médico circunstanciado que ateste a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), expedido no prazo máximo de doze meses antes do término das inscrições neste processo seletivo;
  • se for o caso, documento que comprove ser cotista de instituição pública ou beneficiário de algum programa social. Essa documentação será utilizada em caso de empate na classificação dos candidatos aprovados.

Provas

A prova consistirá na realização de um relatório de um caso processual hipotético, a ser aplicada a todos os candidatos que tenham suas inscrições homologadas. Serão oferecidas ao candidato uma petição inicial, uma sentença e uma apelação.

Ao confeccionar a peça processual exigida, o candidato deverá demonstrar ser capaz de relatar, de forma concisa e objetiva, o que foi pedido na petição inicial, o que a sentença decidiu e quais os fundamentos da insurgência do apelante.

A prova será realizada na data e hora informadas no cronograma, na sede do TRF4 (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, bairro Praia de Belas, Porto Alegre).

Este processo seletivo terá validade de três meses, a contar da data de publicação do resultado final. A critério do TRF4, tal prazo poderá ser prorrogado até completar um ano de validade.

O edital completo está no site do TRF4: trf4.jus.br/estagios.