O Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2022, está previsto para ocorrer no mês de novembro, em dois finais de semana, nos dias 13 e 20. As inscrições ocorreram no mês de maio, entre os dias 10 e 27 e agora chegou o momento da solicitação do uso do nome social nos dias de prova.
O tratamento pelo nome social é destinado ao participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero.
A solicitação para o uso do nome social, vai abrir por meio da Página do Participante (enem.inep.gov.br/participante) a partir desta quinta-feira de 23 de junho e vai até as 23h59 do dia 28 de junho de 2022 (horário de Brasília-DF), caso não apresente nome social cadastrado na Receita Federal.
O participante que solicitar tratamento pelo nome social deverá apresentar a comprovação da condição que o motiva, conforme itens abaixo:
- foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
- cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto válida, conforme edital.
O participante com nome social cadastrado na Receita Federal fica dispensado do envio dos documentos descritos acima.
O resultado da análise da solicitação de tratamento pelo nome social deverá ser consultado no endereço eletrônico do concurso, a partir do dia 5 de julho de 2022.
O Inep tem o direito de exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social.
O Inep disponibilizará o Cartão de Confirmação da Inscrição pelo endereço eletrônico do Inep, em data a ser divulgada. O Cartão informará a opção pelo Enem 2022 impresso ou digital;
- o número de inscrição; a data, a hora e o local do Exame;
- a indicação do(s) atendimento(s) aprovado(s) e/ou tratamento pelo nome social, caso tenha(m) sido solicitado(s) e aprovado(s);
- a opção de língua estrangeira selecionada e as orientações relativas ao Exame.
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