Os participantes do programa Pé-de-Meia devem ficar atentos para as inscrições no Enem 2024. A partir desta segunda-feira, 15 de abril, os beneficiários do novo programa de incentivo estudantil do Governo Federal, o Pé-de-Meia, já podem solicitar a isenção na taxa de inscrição do Exame de 2024.

Ao longo dos anos, o ENEM se tornou um importante mecanismo de acesso à educação superior, por meio do Sisu, Prouni e convênios com instituições portuguesas. Além disso, os participantes do Enem podem pleitear financiamento estudantil em programas do governo, como o Fies, e seus resultados contribuem para o desenvolvimento de estudos e indicadores educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Incentivo Enem 2024 de R$ 200

Aqueles que estão cursando o 3º ano do ensino médio da rede pública e irão participar dos dois dias de aplicação das provas do Enem 2024, incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais, há mais uma boa notícia. Após a conclusão do ensino médio, os participantes terão direito a um incentivo no valor de R$ 200, depositado na conta-poupança em que recebem os demais incentivos do programa. Mas ele só vale para quem está no 3º e último ano do ensino médio.

Quem pode solicitar isenção no Enem pelo Pé-de-Meia?

Quanto aos requisitos para solicitar a isenção da taxa, é necessário que o participante atenda a um dos seguintes critérios:

  • Estar matriculado no 3ª ano do ensino médio em 2024, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Ter estudado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Ou então ser membro de família de baixa renda em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único (CadÚnico).

Aqueles que não compareceram aos dois dias do Enem 2023 também precisam justificar a ausência para ter direito à isenção da taxa de inscrição da edição de 2024. É importante que o participante informe corretamente o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento, além de conferir se os dados pessoais estão iguais aos cadastrados na Receita Federal.

Para aqueles que são beneficiários do Pé-de-Meia, terão direito à isenção da taxa de inscrição. Mas atenção: o prazo para fazer a solicitação é até o dia 26 de abril, e o processo deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante. Além disso, esse mesmo período também serve para justificar a ausência na aplicação do Enem 2023.