Os estudantes da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia já podem se preparar para uma nova oportunidade: a gratuidade na inscrição do Enem 2025. O benefício, voltado para jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, integra um conjunto de ações do Governo Federal que visa incentivar a permanência dos alunos no ensino médio e facilitar o acesso ao ensino superior.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a solicitação de isenção da taxa do Enem 2025 poderá ser feita entre os dias 14 e 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da conta gov.br. O mesmo prazo vale para quem precisa justificar ausência no Enem 2024 para garantir a gratuidade na edição deste ano.

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Além da isenção, os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública que participarem dos dois dias de aplicação das provas do Enem 2025 — incluindo a eventual reaplicação — receberão um incentivo financeiro de R$ 200. O valor será depositado na conta-poupança vinculada ao programa Pé-de-Meia, após a conclusão do ensino médio.

O objetivo é reconhecer o esforço dos alunos que chegam ao fim da educação básica e participam de forma ativa do processo avaliativo, que é porta de entrada para diversas oportunidades no ensino superior, como o Sisu, Prouni e Fies, além de ser aceito por instituições portuguesas conveniadas com o Inep.

Quem pode solicitar a isenção da taxa?

Os critérios para solicitar a isenção no Enem 2025 pelo programa Pé-de-Meia são os seguintes:

  • Estar matriculado no 3º ano do ensino médio em 2025, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
  • Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
  • Ser membro de família de baixa renda, registrada no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Também é necessário que o participante que faltou aos dois dias de prova do Enem 2024 apresente uma justificativa válida para ter direito à gratuidade em 2025.

Fique atento às informações e documentos

No momento do pedido de isenção, o participante deve preencher corretamente os dados pessoais, como CPF e data de nascimento, garantindo que estejam iguais aos registrados na Receita Federal. É importante ter em mãos documentos como:

  • Documento de identidade do estudante e da família;
  • Histórico escolar ou declaração de bolsista;
  • Comprovantes de renda e benefícios sociais;
  • Cartão NIS válido (para quem está no CadÚnico);
  • Comprovante de residência.

Veja o cronograma da isenção do Enem 2025:

  • Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 14 a 25 de abril
  • Resultado das solicitações: 12 de maio
  • Período de recursos: 12 a 16 de maio
  • Resultado dos recursos: 22 de maio