O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) informou que os bancos do país estão realizando mudanças na data de fechamento das faturas dos cartões de crédito. De acordo com o Idec, os clientes têm registrado reclamações sobre alterações sem comunicação prévia por parte das instituições.

Essas mudanças referem-se à redução do prazo entre o fechamento da fatura e a data de vencimento, que costumava ser, em média, de 10 dias. Em outras palavras, quando uma fatura é fechada, há um período de tempo até a data limite de pagamento, durante o qual todas as compras são incluídas na fatura seguinte.

De acordo com o Idec, se a modificação do prazo não estiver em conformidade com o contrato assinado durante a solicitação do cartão, essa ação pode ser caracterizada como uma violação contratual, envolvendo uma alteração unilateral. Dependendo do caso, a mudança pode ser classificada como propaganda enganosa.

No entanto, o Instituto ressalta que não há uma regulamentação específica para essa política e, embora seja prerrogativa do banco realizar alterações no prazo, a instituição deve informar a decisão ao cliente com antecedência.

Você precisa ver

Bancos se manifestam sobre o assunto

O Nubank e o Bradesco garantiram que não realizaram modificações nas datas de fechamento das faturas. Por sua vez, o Banco do Brasil comunicou que o encerramento das faturas dos seus cartões ocorre com uma antecedência de 10 dias em relação à data de vencimento.

O Santander não forneceu uma resposta até o momento. O Itaú informou que está alterando o período de fechamento da fatura de seus cartões e que tem comunicado os clientes com antecedência durante esse processo. O prazo será de 8 dias.

A reclamação principal diz respeito à redução do prazo entre o fechamento da fatura e a data de vencimento, que costumava ser de 10 dias. O Idec identificou diminuições de até 5 dias nesse prazo, considerando que algumas instituições estão realizando essas mudanças sem avisar os consumidores de forma adequada.

O Banco Inter disse que desde maio vem informando a alteração e que a data de fechamento da fatura será agora de 7 dias úteis antes da data de vencimento escolhida pelo cliente.

O que fazer caso as datas de fechamento sejam alteradas?


A orientação do Idec é que os clientes fiquem atentos às mudanças realizadas pelos bancos e encontrem as melhores datas para realizar suas compras com o uso do cartão de crédito.

O objetivo é evitar surpresas na próxima fatura, com valores superiores ao esperado, o que pode levar o consumidor a entrar no crédito rotativo, uma modalidade mais cara do mercado.

Notas das instituições

Nubank: O Nubank não fez nenhuma alteração na data de fechamento e de pagamento de faturas.

Bradesco: O Bradesco não alterou as datas de fechamento das faturas dos cartões de crédito.

Itaú: O Itaú Unibanco informa que está realizando uma alteração no período de fechamento da fatura de seus cartões, que passou a acontecer oito dias antes do vencimento da fatura. Mesmo com a mudança, os cartões do Itaú continuam com um dos maiores intervalos do mercado entre o fechamento da fatura e o pagamento. A alteração, motivada principalmente pela substituição de faturas em papel por faturas digitais, não afeta as datas de vencimento, que permanecem as mesmas.

Banco Inter: O prazo de vencimento será reduzido para 7 dias úteis após o vencimento da fatura.