Começa a valer nessa quinta-feira, 1º de junho, a nova forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço da gasolina. E a mudança vai impactar no preço do combustível em todo o Brasil.
O tributo estadual tinha alíquotas individuais até então, no entanto, a partir de agora ele passa a ser de R$ 1,22 por litro para todos os estados. Em função disso, o preço do combustível deve subir.
Até essa quarta-feira, dia 31, imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que variava de 17% a 23%, dependendo do estado, ficando numa média de R$ 1,0599 por litro de gasolina segundo estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
Agora, a expectativa é de que a partir dessa quinta-feira, dia 1º, a elevação no preço da gasolina seja de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média de ICMS de 22%.
Impacto por estado
De acordo com cálculos que a Leggio Consultoria, especializada em petróleo, gás e energia renovável, fez para o G1, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
O mais impactado de todos deve ser o Mato Grosso do Sul, comuma alta de 5,8%. Em seguida vem o Rio Grande do Sul com alta de 5,7%.
Na outra ponta estão Amazonas e Piauí, que deverão ter reduções no preço da gasolina de 1,7% e 2,2% respectivamente. No entanto, esses são os únicos estados onde a variação deve ser positiva. Em todas as demais unidades federativas o aumento é quase certo.
Veja abaixo o quadro de de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS:
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
Fonte: Leggio Consultoria/G1
Por que essa mudança no ICMS?
A mudança vem 2022 quando foi aprovada uma nova legislação tributária nacional que incluia uma cobrança de valor fixo do ICMS em todo o Brasil, numa tentativa de reduzir o preço dos combustíveis. Na época, o preço da gasolina estava em cerca de R$ 7 por litro.
Inicialmente, os governos estaduais pretendiam cobrar um valor fixo de R$ 1,45 por litro, no entanto, após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o valor foi estabelecido em R$ 1,22.
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