Governo volta atrás e decide aumentar taxa de consignado do INSS após reação dos bancos

O governo federal voltou atrás e vai elevar novamente a taxa de juros do consignado para beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira, 20 de março, após reações recentes dos bancos brasileiros.

Participaram da reunião no Planalto os secretários executivos da Fazenda, Gabriel Galípolo, e do Ministério Trabalho e Emprego, Francisco Macena, além das presidentes da Caixa, Rita Serrano, e do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros e dos ministros Carlos Lupi e Rui Costa (Casa Civil).

O novo percentual ainda não está definido, mas deve ficar entre 1,9% e 2%. Se confirmada, essa decisão será considerada um meio-termo entre os pleitos do governo e dos bancos.

Abaixo, relembre os últimos acontecimentos e entenda o motivo para essas mudanças.

O que aconteceu?

Na semana passada o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) decidiu pela redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS. A mudança no limite máximo de juros foi feita a pedido do ministro Carlos Lupi (Previdência).

Com isso, o teto de juros para os empréstimos passou de 2,14% para 1,70%. A taxa do cartão de crédito consignado também foi reduzida de 3,06% para 2,62%.

No entanto, os bancos reagiram a isso. Primeiro os bancos privados suspenderam suas ofertas nessa modalidade mas em seguida até mesmo bancos públicos como a Caixa Econômica Federal deixaram de oferecer o crédito.

O argumento utilizado é o de que a redução do limite de juros anunciado não cobriria o custo da operação do consignado do INSS. A proposta dos bancos era de mantes a taxa um pouco maior, passando para 2,04% ao mês.

Próximos passos

O conselho deve voltar a se reunir para oficializar a nova taxa. A expectativa é de que essa nova reunião aconteça até a próxima sexta-feira, dia 24, e dessa vez deverão participar representantes dos sistemas financeiros e bancários.

Só então a nova taxa será confirmada ou não, mas segundo fontes internas, tudo indica que esse meio termo deverá ser aceito.

Mas vale lembrar que nessa semana também há reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que deve decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente ela está em 13,75% ao ano e o governo tem pressionado pela redução, mas a expectativa do mercado é de que ela permaneça assim por mais algum tempo.

Dependendo da decisão do Copom, isso também pode impactar na decisão do CNPS.

Por que o governo baixou a taxa?

O Governo Federal foi quem propôs a redução e após estudos do CNPS, que é composto por representantes do governo, aposentados, empresas e trabalhadores, a proposta foi aprovada.

Desde o período de campanha eleitoral, Lula já destacava que a redução de juros seria uma das bandeiras do novo governo e essa redução nas taxas do consignado do INSS foi apenas umas das propostas.

A ideia é reduzir custos para aposentados e pensionistas. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), atualmente, são 8 milhões de aposentados e pensionistas com algum contrato ativo de empréstimo consignado e cerca de 1,8 milhão já comprometeram o teto de utilização do crédito, que é de 45% da renda do beneficiário.

Em sua conta do Instagram, o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), comemorou a decisão dizendo que "no que depender do Ministério da Previdência, estaremos sempre prontos para ajudar", prestando apoio à medida.

Vale ressaltar que independente da taxa que for estabelecida, somente os novos contratos serão beneficiados com o novo limite de juros. Os contratos antigos continuam com as antigas taxas.

Afinal, o que é um consignado do INSS?

Um empréstimo consignado é aquele em o pagamento dos valores é feito por meio de descontos diretamente na folha de pagamento do devedor.

Esse tipo de empréstimo costuma ter taxas de juros mais baixas do que o normal porque as chances de inadimplência são mais baixas e por isso é muito comum a oferta desse tipo de serviço a aposentados.

Tanto que instituiu-se uma modalidade de empréstimo consignado especifica para os beneficiários do INSS, cujas taxas são monitoradas mais de perto pelo governo federal.

Os consignados do INSS são ofertados pelos mais variados bancos e instituições financeiras.