A Receita Federal disponibilizou, desde a última quinta-feira, 20 de abril, um novo lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de abril de 2023. O crédito bancário será realizado no dia 28 de abril para 290.934 contribuintes, no valor total de R$ 344 milhões.

Desse montante, R$ 155.117.452,22 destinam-se aos contribuintes com prioridade legal, incluindo idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e professores. Os demais 248.579 contribuintes não são prioritários.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Os contribuintes podem verificar se a restituição está disponível acessando a página da Receita Federal na internet, clicando em "Meu Imposto de Renda" e em "Consultar a Restituição".

Se houver alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la para corrigir as informações. A Receita Federal oferece ainda um aplicativo para smartphones para consulta das informações.

Como realizar o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2023?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária na qual o cidadão informou na Declaração de Imposto de Renda ou via chave PIX. Caso a conta informada esteja desativada, o valor ficará disponível para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

O contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Se o valor não for resgatado no prazo de 1 ano, o contribuinte pode requerê-lo pelo Portal e-CAC da Receita Federal.

Como saber se a restituição do Imposto de Renda foi creditada?

A Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) através do processamento da Declaração de Imposto de Renda (DIRPF). Caso haja problemas com a restituição ou se o contribuinte não tiver recebido os valores, é recomendável consultar o extrato para entender o ocorrido e, se necessário, apresentar uma declaração retificadora para corrigir a anterior.

Se a restituição estiver na situação "Disponível para reagendamento", é possível acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento do BB para realizar o resgate dos valores que retornaram para a Receita Federal após 1 ano sem serem sacados.

Por outro lado, se o contribuinte deseja solicitar restituição de imposto pago indevidamente ou a maior que o devido, deve utilizar o sistema web ou programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP) após o processamento da declaração.