O Tesouro Nacional anunciou na última quinta-feira (27) que o programa de venda de títulos públicos, o Tesouro Direto, poderá incluir um título voltado à educação. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que a instituição está trabalhando em conjunto com a Bolsa de Valores Brasileira, B3, para lançar o novo instrumento.

O primeiro conjunto de medidas referente ao título educacional deve ser anunciado até julho. Além disso, o governo estuda a possibilidade de utilizar os títulos como garantias para aluguel e financiamentos, mas ainda não há data definida para a implementação desses instrumentos.

Título educacional para universidade privada

De acordo com Ceron, a proposta do título educacional é que os pais de um estudante possam comprar títulos ao longo de 18 anos, que serviriam como uma forma de poupança para o pagamento de uma universidade privada para seus filhos. O papel funcionaria nos moldes do Tesouro RendA+, lançado no início do ano para financiar aposentadorias.

O objetivo é que as famílias possam ter um título personalizado para essa finalidade específica. Ceron destacou que o produto pode se tornar uma grande referência de poupança para o ciclo educacional. O processo de investimento poderia ser iniciado logo após o nascimento do filho. Com rendimento atrelado à inflação, os pais poderiam proteger o investimento.

Conforme explicado pelo secretário, o período de 18 anos para a compra dos títulos educacionais poderá ser reduzido, dependendo da idade do beneficiário. Após esse período, o investimento acumulado se transforma em uma renda fixa por um período de quatro a cinco anos, com o objetivo de cobrir as despesas do ciclo universitário e apoiar esse processo.

Tesouro Direto garantirá aluguéis e compra de veículos

O secretário do Tesouro Nacional também informou que o órgão está estudando a possibilidade de utilizar os títulos do Tesouro Direto como garantias para aluguel de imóveis e financiamentos de veículos.

Essas garantias são ativos que podem ser utilizados para cobrir possíveis inadimplências, o que reduziria os juros nas linhas de crédito. De acordo com Ceron, a utilização desses títulos oferece mais segurança para as instituições financeiras, o que pode resultar em taxas de juros mais baixas para os consumidores.

No caso dos aluguéis, os títulos do Tesouro Direto poderiam substituir o depósito-caução equivalente a três meses de aluguel. "Muitas vezes, é necessário fazer o depósito de três aluguéis para o locador ou buscar um fiador. Essa questão de depositar dinheiro ao locador pode gerar uma série de problemas, como falta de correção ou dificuldade na devolução", acrescentou Ceron.

Segundo Ceron, em relação ao título educacional, o governo está avaliando a possibilidade de criar instrumentos que permitam que as empresas também contribuam com os investimentos, oferecendo o título como benefício para os filhos de funcionários. Esse sistema seria similar aos fundos de pensão fechados oferecidos por empresas a seus colaboradores.

"O funcionário depositaria R$ 50 para o filho e a empresa adicionaria mais R$ 50, assim como ocorre com a previdência complementar de uma empresa. Isso poderia ser feito para apoiar e garantir que o filho do colaborador tenha acesso a recursos que possam suportar o ciclo universitário quando atingir a idade de 18 anos, pagando a mensalidade de uma universidade privada ou ajudando no custeio durante esse período em que muitas vezes não é possível trabalhar em tempo integral", explicou Ceron.