O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou 30 dias após sua posse. Eleito no dia 30 de outubro de 2022, o presidente Lula havia prometido em sua campanha diversas melhorias. Em primeiro momento, algumas medidas foram tomadas, como as nomeações e a revogação de decretos realizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Entre as principais, estão o retorno do programa de transferência de renda, o Bolsa Família e a revogação das normas que facilitam a compra e o acesso à armas e munição.
O que o governo Lula fez até agora?
Além do retorno do Bolsa Família, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que garante o valor mínimo de R$ 600 mensais para cada família que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Também está garantido o pagamento de 100% do valor do botijão do gás de cozinha de 13kg a cada dois meses do Auxílio Gás.
Foram revogados pelo presidente Lula, 8 processos de privatização de estatais, dentre elas os Correios, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e o estudo de privatização da Petrobras. Foi restabelecido o Fundo Amazônia com o orçamento de mais de R$ 3 bilhões para ações de combate ao desmatamento da região.
De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a medida serve para proteger o meio ambiente, e não premiar quem destruiu o meio ambiente. "Nesse sentido, o fundo ficou paralisado e ele retoma com as atribuições que ele tinha anteriormente", disse a ministra.
Decreto que reduz acesso às armas e munições
Outra medida tomada no início do mandato do presidente Lula foi a assinatura de um decreto no qual reduz o acesso às armas e munições, suspendendo também o registro de novas armas de uso restrito para os CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Vale ressaltar que o governo deu um prazo de 60 dias - a contar a partir desta quarta-feira, 1º - para que os CACs e proprietários cadastrem suas armas de fogo junto com o sistema da Polícia Federal. Com isso, o governo quer concentrar todos os registros de armas em posse da população no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). Até então, os CACs eram registrados e controlados pelo Exército Brasileiro.
Também fica suspenso pelo Governo Federal as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de uma nova regulamentação, para que seja ampliada a segurança da população.
Socorro ao povo Yanomami
O presidente Lula decretou socorro urgente para o povo Yanomami, grupo indígena com cerca de 35 mil pessoas que moram em aldeias na floresta Amazônica. Os povos originários vivem uma grave crise de desassistência sanitária e nutricional.
"O Governo Federal vai cuidar para que o povo indígena tenha saúde de primeira qualidade em cada comunidade que vocês morarem [...] isso vai custar dinheiro? Vai! Mas isso não é gasto, isso é investimento na sobrevivência do povo indígena que é responsável por grande parte da cultura que o povo brasileiro herdou", disse o presidente em entrevista.
Lula também assinou um decreto na última segunda-feira (30) no qual concede poderes às Forças Armadas, ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde para acabar com garimpo ilegal nas áreas indígenas.
"Vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá e vamos cuidar do povo yanomami que precisa ser tratado com respeito. […] Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo", disse.
O presidente Lula também sancionou a Lei 14.536/23 que reconhece os Agentes Comunitários e os Agentes de Combate às Endemias como profissionais da saúde.
Planos de Lula para o futuro
Em sua conta do Instagram, o presidente Lula fez uma declaração sobre o que foi feito nesses 30 dias de Governo e o que está por vir. O presidente relatou que, mesmo com a montagem dos ministérios, a saúde, o salário e a dignidade do povo brasileiro serão reconstruídos com muito respeito.
Ademais, Lula ainda disse que é preciso esperar mais um pouco para que as coisas comecem a acontecer no nosso país. Lula ainda marcou um novo encontro na rede social para o começo de março para contar tudo o que será feito nos próximos 28 dias.
O que o governo Lula fez até agora?
Além do retorno do Bolsa Família, o presidente Lula assinou uma Medida Provisória que garante o valor mínimo de R$ 600 mensais para cada família que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Também está garantido o pagamento de 100% do valor do botijão do gás de cozinha de 13kg a cada dois meses.
Quais os planos de Lula para o futuro do governo?
O presidenciável relatou que, mesmo com a montagem dos ministérios, a saúde, o salário e a dignidade do povo brasileiro será reconstruído com muito respeito. Lula ainda diz que é preciso esperar mais um pouco para que as coisas vão começar a acontecer no nosso país.
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