Na última segunda-feira (24), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir uma nova liberação de verbas. O objetivo é cumprir a promessa de campanha eleitoral de eliminar as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões do INSS.

De acordo com Lupi, para eliminar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo precisa realizar uma suplementação orçamentária e conceder até 900 mil benefícios a mais do que o planejado, com o objetivo de zerar a fila até o final de 2023.

Conforme afirmado pelo ministro da Previdência, os recursos estão previstos e orçados para o crescimento vegetativo estimado de 1,1 milhão de beneficiários por ano. No entanto, é necessário encontrar uma solução para o pagamento de um adicional de 800 mil a 900 mil benefícios, o que representa um desafio para o Orçamento. É importante avaliar o peso de cada benefício na fila, já que o valor varia.

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Falta de Peritos Médicos dificultou redução de fila

Lupi explicou que a falta de médicos peritos é um dos fatores que contribuíram para as filas no INSS. Atualmente, há cerca de 3,5 mil médicos peritos trabalhando, o que torna difícil a realização de exames médicos para avaliar a condição de licenças médicas e aposentadorias por invalidez.

O ministro ressaltou que essa é uma questão complexa, pois existem diferentes tipos de problemas que precisam ser resolvidos. Os médicos peritos são responsáveis por avaliar se uma licença médica é condizente e também examinam pessoas que pedem aposentadoria por invalidez.

O objetivo do ministro é eliminar a fila do INSS até o final deste ano e garantir que todos os processos de pedidos de benefícios sejam analisados em até 45 dias. No entanto, o desafio de obter recursos para a suplementação orçamentária e a contratação de mais médicos peritos ainda é um obstáculo a ser superado.

Cálculo no Orçamento para suprir a demanda

Após a reunião, o ministro ressaltou que o orçamento deste ano é suficiente para cobrir os benefícios previdenciários antigos e os cerca de 1 milhão previstos de crescimento vegetativo. Entretanto, o estoque de pedidos represados ainda é um desafio a ser enfrentado.

O ministro afirmou também que as equipes estão calculando o valor necessário para suprir essa demanda, mas que ainda não há um cálculo final, já que o valor varia conforme o tipo de benefício e o tempo de trabalho. Se pegarmos só o valor do salário mínimo, agora de R$ 1.320,00, para pagar 900 mil benefícios seriam necessários mais R$ 1,2 bilhão, dinheiro que o Governo não sabe de onde tirar.

A equipe da Fazenda e da Previdência ainda discute qual seria uma possível fonte de recursos para essa suplementação orçamentária. Lupi também mencionou que, a partir do mês que vem, com o bônus concedido aos médicos peritos, a capacidade de produção deverá ser dobrada, o que ajudará a reduzir as filas em um prazo de seis meses.

A diminuição das filas no INSS é crucial para garantir que os beneficiários tenham acesso rápido e eficaz a seus direitos previdenciários. A procura por recursos e iniciativas para agilizar o processo de concessão de benefícios, juntamente com a contratação de mais médicos peritos, são ações fundamentais para atingir o objetivo e aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelo INSS.