A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quarta-feira (26) que a atualização frequente de dados do Cadastro Único que gerencia a liberação do Bolsa Família pode resultar em uma redução anual de até R$ 7 bilhões em despesas.
Durante entrevista, a ministra explicou que a revisão do Cadastro Único do Bolsa Família não tem como objetivo fazer economia, mas sim identificar aqueles que estão cadastrados sem ter direito, especialmente homens solteiros que estão empregados e recorrem à informalidade para receber o benefício de R$ 600.
De acordo com ela, essa medida poderia gerar uma economia de bilhões todos os anos. A atualização dos dados de todos os beneficiários do programa teve início em março deste ano e deve ser concluída até dezembro, tendo em vista o grande número de pessoas inscritas no CadÚnico.
Irregularidades nos cadastros do Bolsa Família
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o governo detectou indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, dos quais 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.
Durante uma reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, a ministra Simone Tebet destacou que o grande desafio do governo eleito nos dois primeiros anos de gestão é aprimorar a qualidade dos gastos públicos para que possam ser revertidos de forma mais eficiente à sociedade brasileira.
A ministra também esclareceu que a proposta de arcabouço fiscal, que foi enviada ao Congresso Nacional, não foi elaborada com o objetivo principal de reduzir os gastos públicos. Segundo ela, o corte de gastos será uma consequência das medidas que o governo precisa apresentar. O objetivo principal do arcabouço é reequilibrar as contas públicas e conciliar um compromisso social com a responsabilidade fiscal. "O arcabouço é, a princípio, uma bala de bronze", afirmou a ministra.
A proposta para a nova regulamentação das contas públicas contempla as seguintes medidas:
- Estabelecimento de uma meta para equilibrar a arrecadação e as despesas, com o objetivo de zerar o balanço em 2024 e registrar superávits a partir de 2025;
- Definição de um limite máximo de crescimento de despesas, correspondente a 70% do crescimento da arrecadação;
- Estabelecimento de um segundo limite para o aumento das despesas, com um valor entre 0,6% e 2,5% em relação ao ano anterior.
Quanto deve arrecadar com a atualização do Bolsa Família?
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou nesta quarta-feira (26) que a atualização do cadastro do Bolsa Família pode resultar em uma redução anual de até R$ 7 bilhões em despesas.
Qual o objetivo do recadastramento do Bolsa Família?
a ministra Simone Tebet explicou que a revisão do Cadastro Único do Bolsa Família não tem como objetivo fazer economia, mas sim identificar aqueles que estão cadastrados sem ter direito, especialmente homens solteiros que estão empregados e recorrem à informalidade para receber o benefício de R$ 600.
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