Novidades podem ser aguardadas em breve para o programa Auxílio Brasil. Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, algumas mudanças devem ocorrer no programa que atualmente beneficia 21,13 milhões de brasileiros a partir de janeiro de 2023.

De início, as principais dúvidas da população é se o Bolsa Família irá voltar a partir de janeiro do próximo ano e se o valor do Auxílio Brasil será reduzido em 2023. Neste post você confere os primeiros movimentos do próximo governo com relação ao programa e o que pode ser aguardado para o próximo ano.

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Lula vai diminuir o Auxílio Brasil?

Apesar dos boatos que circulam nos últimos dias, não é verdade que o presidente eleito planeja reduzir o valor do benefício no próximo ano. Para esclarecer essa questão é preciso olhar para a forma como se deu o aumento de R$ 600 e a previsão de pagamento para o próximo ano.

Desde janeiro deste ano, as famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil receberam parcelas mensais de R$ 400. Esse valor, que tinha caráter temporário, foi transformado em permanente pelo Congresso Nacional em maio.

Já em julho, o governo federal anunciou um "pacote de bondades" de R$ 41 bilhões, também aprovado pelo Congresso, para investir no adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil, dobrar o valor do Vale Gás e criar o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas.

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Contudo, essa medida só foi aprovada a partir de uma PEC de estado de calamidade que dura até 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, o Auxílio Brasil de R$ 600 e todas as outras medidas são temporárias e não estavam garantidas para 2023.

Por esse motivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023 elaborado pelo Ministério da Economia contem a proposta de valor do Auxílio Brasil de R$ 405. Com a intenção de manter o valor de R$ 600, mas ainda sem fonte definida de onde sairiam os recursos, a equipe de Bolsonaro acrescentou um "compromisso".

"O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade", diz a mensagem presidencial que acompanha o PLOA 2023.

Qual vai ser o valor do Auxílio Brasil em 2023?

Por enquanto, o valor que está garantido para o Auxílio Brasil em 2023 é a parcela média de R$ 405, conforme proposta de orçamento enviada pelo atual governo.

Durante a campanha, Lula reforçou a promessa de dar continuidade ao benefício de R$ 600, mas até agora não existem propostas de como essa promessa será tirada do papel, já que o adicional de R$ 200 para as 21 milhões de famílias deve custar cerca de R$ 52 bilhões a mais no orçamento do próximo ano.

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A partir desta quinta-feira (3) as equipes de Lula e Bolsonaro começam a se reunir para dar início ao processo de transição entre governos e uma das prioridades do petista é arranjar espaço para o pagamento de R$ 600 em 2023.

Senador eleito, Wellington Dias (PT) é um dos nomes que irá compor a equipe, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (MDB). Dias foi escalado para liderar as negociações com objetivo de manter o valor de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo.

"O objetivo é garantir a continuidade para o Auxílio Brasil. Os R$ 600 seguem em condição de pagamento a partir de 1º de janeiro, não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC (proposta de emenda à Constituição)? Necessidade de constar do Orçamento (de 2023)? É isso que vamos garantir", ressaltou Dias.

O foco na manutenção do programa foi confirmado também pela ex-ministra Tereza Campello, que integra a equipe de transição, o "compromisso de primeira hora é garantir os R$ 600″. "Em uma segunda etapa, vamos garantir mais R$ 150 por filho de zero a 6 anos e, com isso, voltaremos a ter a composição familiar como critério para, em seguida, passarmos a ter mais equidade."

Lula quer PEC para gastar R$ 200 bi em 2023

Com o processo de transição iniciando nesta quinta-feira (3), a equipe de Lula estuda enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera R$ 200 bilhões para serem gastos em 2023, segundo apuração realizada pelo jornal O Globo.

O valor, que é o dobro do previsto no orçamento para o próximo ano, é o necessário para cumprir as promessas feitas pelo petista durante a campanha, como a manutenção do auxílio de R$ 600, o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos e o aumento acima da inflação para o salário mínimo.

Segundo levantamento feito pelo Poder360, promessas de lula tem custo aproximado de R$ 117 bilhões, divididos entre:

  • R$ 52 bilhões para bancar o adicional de R$ 200 do Auxílio Brasil/Bolsa Família (que seguiria em R$ 600);
  • R$ 16 bilhões para o adicional de R$ 150 do Auxílio Brasil para famílias com crianças menores de 6 anos;
  • R$ 22 bilhões para a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais;
  • R$ 15 bilhões para reajuste acima da inflação para servidores públicos;
  • R$ 10 bilhões para o aumento real do salário mínimo (2% acima da inflação).