Em levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos devolveram R$ 7,88 bilhões para o INSS, referente a benefícios que não foram sacados pelos segurados no prazo legal.

A devolução desses valores acontece segundo lei que rege o benefício, onde o segurado que não sacar o benefício em até 60 dias, terá o montante restituído ao INSS.

Desse total, R$ 4,947 bilhões foram devolvidos em 2023 e outros R$ 2,938 bilhões entre janeiro e setembro deste ano. O objetivo da medida é evitar pagamentos indevidos e fraudes, como o saque do benefício de segurados falecidos por terceiros. Em casos de devolução, o INSS também suspende os futuros pagamentos ao beneficiário até que a situação seja regularizada.

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É possível reaver os valores devolvidos?

Segundo o INSS, os segurados que tiverem seus pagamentos suspensos podem solicitar a reativação do benefício e a liberação dos valores pendentes. Embora a devolução dos recursos seja expressiva, ela não necessariamente representa uma perda permanente, uma vez que parte dos valores pode ser restabelecida para segurados que comprovarem o direito ao benefício.

Ainda não há informações completas sobre o número de segurados afetados ou a quantia total que retornou ao Tesouro Nacional no período. "Muitos benefícios são restabelecidos logo após a suspensão, mas não temos ferramentas para calcular exatamente quantos e quais valores foram recuperados", informou a assessoria do INSS.

Especialistas em direito previdenciário, como o advogado Mauro Hauschild, veem a devolução dos valores como um processo natural e administrável, considerando que o INSS movimenta dezenas de bilhões de reais mensalmente para pagamentos de aposentadorias, pensões e auxílios. "É um valor expressivo, mas quando comparamos com a quantidade de benefícios pagos, não é algo inesperado", observou Hauschild.

Como regularizar o benefício?

Para regularizar a situação, o beneficiário pode contatar a Central de Atendimento pelo número 135 ou acessar o portal Meu INSS para solicitar o pagamento dos valores retidos.

O INSS recomenda que os segurados acompanhem as datas de depósito e respeitem os prazos para evitar a suspensão dos pagamentos.