Um estudo realizado por 7 institutos apresentou resultados promissores sobre a eficácia do programa Bolsa Família, que atualmente atinge 20 milhões de famílias todos os meses. O estudo sugere que o programa tem desempenhado um bom papel na ascensão social dos beneficiários.

De acordo com a pesquisa divulgada em julho, quase dois terços dos dependentes do Bolsa Família não estavam mais inscritos em programas sociais federais uma década e meia após a inclusão inicial. Além disso, cerca de 50% desses dependentes conseguiram empregos formais entre 2015 e 2019.

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O estudo, conduzido por sete pesquisadores do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), focou em dependentes do Bolsa Família que tinham entre 7 e 16 anos em 2005, ano em que o programa começou a beneficiar essa primeira geração.

Os dados mostram que 64% desses dependentes não estavam mais registrados no Cadastro Único para Programas Sociais em 2019, indicando que eles provavelmente não necessitam mais do apoio do recurso federal. Além disso, 45% desses indivíduos conseguiram empregos formais em algum momento entre 2015 e 2019.

Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS e coautor do estudo intitulado "Mobilidade Social e Programas de Transferência Condicional de Renda: O Programa Bolsa Família no Brasil", ressalta que os efeitos positivos do programa vão além das melhorias imediatas.

"Não basta apenas acessar o programa; é necessário permanecer. Outras variáveis, como o tempo de escolaridade e a qualidade do ensino, também influenciam essa permanência," afirma Tafner.

Além disso, os especialistas do estudo destacam que os resultados revelam efeitos positivos inesperados do Bolsa Família, que não eram previstos na criação do programa. "São efeitos não antecipados. Ninguém pensava nisso quando criou o Bolsa Família," complementa Tafner.

Regra de Proteção do Bolsa Família

O Bolsa Família possui uma Regra de Proteção que prevê que famílias com aumento de renda mensal acima de R$ 218 por pessoa continuem acompanhadas e recebendo o benefício, desde que o aumento não ultrapasse meio salário mínimo por indivíduo da família (R$ 706 atualmente).

Beneficiários que ingressam na Regra de Proteção passam a receber somente 50% do valor regular do Bolsa Família por até 24 meses. Após esse período, o pagamento é suspenso automaticamente.

Caso a renda da família volte a diminuir dentro dos limites estabelecidos, o retorno ao programa é garantido, e os beneficiários passarão a receber novamente o valor integral do Bolsa Família.

Efeito do emprego formal

Contrário ao que muitos acreditam, conseguir um emprego formal não cancela automaticamente o Bolsa Família. O benefício só é cortado se a renda da família ultrapassar os limites estipulados pelo governo.

Para verificar se o benefício pode ser cortado, é necessário somar a renda de todos os membros da família e dividir pelo número de integrantes. Se a média ficar abaixo de R$ 218 por pessoa, o Bolsa Família permanece ativo. Se a média ficar acima de R$ 218 e até R$ 706 por pessoa, a família entra na Regra de Proteção.

O ministro Wellington Dias explica: "Se alguém está no Bolsa Família e consegue um emprego com carteira assinada, nós somos comunicados e examinamos essa renda. Se ela ultrapassar o per capita de meio salário mínimo, somos informados pelo sistema de emprego e a pessoa sai do Bolsa Família, mas continua no Cadastro Único", completou.