Cadastro Único tem atualização que pode incluir mais pessoas

O mês de maio chega com novas mudanças no Cadastro Único 2023. O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320, anunciado em 1º de maio, altera a faixa de renda usada como critério para se cadastrar na base de dados do governo.

O Cadúnico reúne informações de mais de 95 milhões de brasileiros que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza e é utilizado pelo governo para conceder benefícios sociais como o Bolsa Família, o Auxílio Gás dos Brasileiros e Tarifa Social de Energia Elétrica.

O Cadúnico tem recebido uma atenção especial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e desde o início do ano foi implementado um pente-fino que vai revisar os cadastros de todas as famílias inscritas, afim de remover do Cadúnico e do Bolsa Família quem não se enquadra nas regras.

Segundo levantamento do MDS, cerca de 5 milhões de unipessoais podem ser excluídos do programa por estarem recebendo o Bolsa Família irregularmente.

"Não é só transferência de renda. Um Cadastro Único eficiente significa política social justa, garantindo que essas famílias tenham os cuidados com a saúde e a atenção para o melhor resultado na educação, uma grande aposta para encerrar o ciclo de pobreza", ressaltou o ministro Wellington Dias.

Como se cadastrar no Cadunico em 2023?

Atualmente, o Cadastro Único conta com 95,3 milhões de pessoas cadastradas, sendo 50,9 milhões em situação de extrema pobreza, 10,1 milhões em situação de pobreza, 21,4 milhões de baixa renda e outras 12,7 milhões que vivem com renda de meio salário mínimo por pessoa.

De acordo com o MDS, podem se cadastrar no Cadúnico em 2023:

• Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 660);
• Famílias com renda mensal maior que meio salário mínimo por pessoa, mas que o cadastramento esteja vinculado à inclusão ou acompanhamento e programas sociais do governo;
• Pessoas que vivem em situação de rua (sozinhas ou com família);
• Pessoas que moram sozinhas desde que atendam os critérios de renda mencionados acima.

Como fazer o cadastro no CadÚnico?

Quem ainda não faz parte do Cadúnico pode se inscrever de duas formas: fazendo o pré-cadastro no aplicativo ou site ou então procurando um posto de atendimento do Cadúnico na sua cidade.

O cadastro no Cadúnico deve ser feito por um membro da família que será o Responsável Familiar. Essa pessoa, preferencialmente mulher, precisa ter pelo menos 16 anos e possuir CPF ou Título de Eleitor.

O Responsável Familiar será o encarregado por apresentar a documentação de todos os integrantes da família, passar pela entrevista social e deverá manter o cadastro atualizado pelo menos a cada dois anos para não correr o risco de ser excluído.

Veja quais são os documentos necessários para realizar (ou atualizar) o cadastro no Cadúnico:

Responsável Familiar (RF): deve apresentar CPF ou Título de Eleitor.

Demais membros da família: O responsável familiar deverá apresentar pelo menos um documento para cada pessoa da família, serão válidos: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho ou Título de Eleitor.

Famílias indígenas e quilombolas: O RF da família indígena pode apresentar o CPF, o título de eleitor, mas também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) ou outros documentos de identificação, como certidão de casamento, RG e carteira de trabalho.

Pessoas sem documentação ou sem registro civil podem se inscrever no Cadastro Único, mas elas não poderão ter acesso a programas sociais até que possuam a documentação necessária.

Entrevista social do Cadúnico

Após a etapa de cadastro e entrega da documentação, o responsável familiar ainda deverá passar pela entrevista social do Cadastro Único, feita por um entrevistador social que atua no setor de atendimento.

Nesta entrevista, o integrante irá responder questões sobre a realidade da família, como número de integrantes, características do domicílio, quais são as despesas, grau de escolaridade, informações sobre trabalho e remuneração, entre outros.

Depois de realizada a entrevista social e ter os dados da família inserido no Sistema de Cadastro Único pela primeira vez, será atribuído um NIS (Número de Identificação Social). É por meio dele que as famílias verificam a data de pagamento do Bolsa Família, por exemplo.

Atualização do Cadúnico: Quando devo fazer?

Como mencionamos acima, é muito importante que o responsável familiar mantenha os dados de cadastro da família sempre atualizados. A atualização das informações deve ser feita sempre que houve alguma mudança como nascimento ou morte de um integrante, saída de um membro, alteração no endereço, reajuste na renda familiar, entre outros.

Além disso, mesmo que as informações permaneçam as mesmas, o governo federal exige que os dados sejam atualizados obrigatoriamente a cada dois anos.

Com o lançamento do aplicativo do Cadúnico, o governo disponibilizou a opção de fazer atualização cadastral por confirmação. Nesse caso, se todos os dados da família permaneciam corretos o responsável familiar poderia apenas fazer a confirmação pelo app ou site e o cadastro seria atualizado.

Após o início dos pente-finos, a opção de atualização por confirmação foi desabilitada e todas as famílias convocadas para revisão cadastral devem atualizar os dados presencialmente.

Consulta do Cadúnico na Dataprev

O Ministério do Desenvolvimento Social em parceria com a Dataprev relançou o portal de consulta ao Cadastro Único - cadunico.dataprev.gov.br. Além do novo site, foi lançada também a versão do aplicativo do Cadúnico que permite a consulta simples e completa do cadastro.

Outra forma de consultar as informações do Cadastro Único é por telefone ligando para o número 0800 707 2003. A ligação é gratuita e deve ser feita de um telefone fixo das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h durante os finais de semana e feriados.