Diante da tragédia que ocorreu no litoral paulista no último final de semana, a Caixa deve liberar o saque calamidade do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) para moradores destas regiões. O objetivo é ajudar às famílias de 6 municípios do litoral de São Paulo (SP), que decretaram estado de calamidade pública.

Para realizar o saque do FGTS, é preciso ser morador de uma das 6 cidades atingidas (veja lista abaixo). Além disso, é necessário ter saldo na conta do FGTS, e não ter feito nenhum saque pelo mesmo motivo, em um período inferior a 12 meses.

Cada morador pode retirar até R$ 6.220,00. Abaixo, confira os detalhes sobre o saque do FGTS, e em quais cidades ele está liberado.

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O que é o saque calamidade do FGTS?

O saque calamidade do FGTS é uma modalidade onde o trabalhador pode sacar o saldo da conta do FGTS. O saque é permitido nos seguintes casos: por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastre natural que tenha atingido a sua área de residência.

Para liberar o saque calamidade do FGTS, o município de residência do morador precisa estar em estado de calamidade pública. Ou ainda, em situação de emergência. Em ambos os casos, deve haver o reconhecimento por portaria do governo federal.

Em quais cidades o saque do FGTS será liberado?

Devem se beneficiar com o saque do FGTS, os moradores das seguintes cidades:

  • Bertioga;
  • Caraguatatuba;
  • Guarujá;
  • Ilhabela;
  • São Sebastião;
  • Ubatuba.

Quando vai estar disponível o saque calamidade do FGTS?

O pedido do saque calamidade do FGTS estará disponível via aplicativo do FGTS. Porém, a opção ainda não está disponível aos moradores. Para fazer a liberação, a Caixa espera a finalização da habilitação dos municípios, que ainda devem mandar alguns documentos para que o saque seja disponibilizado aos cidadãos.

Em nota, a Caixa afirma que "O banco está auxiliando as autoridades locais no sentido de agilizar a solicitação de habilitação para liberação dos valores aos trabalhadores residentes nas áreas afetadas".

Assim que o saque estiver liberado, o cidadão vai poder solicitar o saque no app FGTS, sem precisar ir a uma agência. No app, a pessoa indica em qual conta deseja ganhar os valores.

Como pedir o saque calamidade do FGTS?

Abaixo, veja como realizar o pedido do saque calamidade do FGTS, quando a opção estiver disponível para a sua cidade:

  1. Faça o download do app FGTS (Android | iOS);
  2. Em seguida, realize o seu cadastro, e/ou login;
  3. Feito isso, acesse a opção Meus saques;
  4. Depois disso, selecione Outras situações de saque —  Calamidade pública, e acesse a cidade;
  5. Logo após, encaminhe os seguintes documentos: foto de documento de identidade; comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  6. Em seguida, selecione a opção para creditar o valor na conta-corrente que você desejar, e envie a solicitação;
  7. Por fim, o prazo para o retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de 5 dias úteis.

Sobre a documentação:

  • A carteira de habilitação e passaporte também são aceitos como carteira de identidade;
  • Como comprovante de residência, são aceitos: conta de luz, água ou outro documento recebido via correio, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;
  • Se o comprovante de residência estiver no nome do cônjuge ou companheiro (a), é necessário apresentar uma Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável.