Caixa libera FGTS de até R$ 3.900 para nascidos em Fevereiro nesta quarta (1º)

Começa hoje, quarta-feira dia 1º, o prazo para os trabalhadores nascidos em Fevereiro solicitarem a retirada dos valores do Saque-Aniversário 2023. Em meio a muitas polêmicas sobre o fim da modalidade, o saque-aniversário bateu recorde de resgates no mês de Janeiro e deve continuar sendo procurado pelos brasileiros no segundo mês do ano.

Nesse post, vamos explicar como fazer o pedido do saque-aniversário, como conferir o saldo e simular o valor que você tem a receber e como sacar o FGTS pelo aplicativo.

Como funciona o Saque-Aniversário FGTS

Saque é opcional?

Vamos começar explicando que o Saque-Aniversário é uma modalidade opcional, ou seja, o trabalhador não é obrigado a optar pela retirada anual dos valores do Fundo de Garantia. A sistemática padrão de saque do FGTS é o saque-rescisão, em que o trabalhador tem o direito de sacar o valor integral do Fundo em caso de demissão sem justa causa.

Desvantagens do Saque-aniversário

Antes de optar pelo saque, é importante mencionar que existem algumas diferenças que podem torná-lo não tão vantajoso. Por exemplo, ao escolher o saque-aniversário o trabalhador perde o direito a sacar todo o valor que possui no seu Fundo de Garantia - direito garantido pelo saque-rescisão, como mencionamos acima.

Outra desvantagem é que caso se arrependa de optar pelo saque-aniversário o trabalhador deverá permanecer na modalidade por 2 anos até que seja autorizada a sua volta ao saque-rescisão.

Prazo de 3 meses pra sacar

O saque-aniversário pode ser solicitado pelo trabalhador em qualquer período do ano. Contudo, para receber o dinheiro ainda no ano vigente, o prazo para fazer o pedido vai do primeiro ao último dia útil do mês de nascimento.

Qual o valor do saque-aniversário?

O valor do saque-aniversário é cálculado a partir de uma tabela da Caixa que considera o saldo da conta do FGTS do trabalhador, uma alíquota de saque e uma parcela adicional, veja abaixo:

Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Também é possível simular o valor disponível para o saque-aniversário acessando o aplicativo do FGTS, selecionando a opção Saque-Aniversário do FGTS e clicando em Simular o valor do Saque-aniversário.

Quero desistir do saque-aniversário, posso?

Caso o trabalhador opte por não retirar mais uma parte do saldo anualmente o saque aniversário pode sim ser desfeito via aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa - https://www.fgts.gov.br/.

Saque-aniversário vai acabar

Sim, é verdade que o saque-aniversário pode acabar no governo Lula. Recentemente, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que novos pedidos de saque-aniversário não serão mais aceitos a partir de março.

Contudo, Marinho garantiu que quem já aderiu à modalidade de saque não terá nenhuma alteração nos contratos. "Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos que existem, não vamos criar distorção", disse o ministro em entrevista à GloboNews.

Fiz o saque-aniversário e fui demitido, posso sacar FGTS?

Como mencionamos acima, optar pelo saque-aniversário traz algumas mudanças nos direitos que o trabalhador tem em caso de demissão. Se o optante do saque-aniversário for demitido, mesmo que sem justa causa, ele não poderá sacar o valor total do seu Fundo de Garantia, como ocorre no saque-rescisão do FGTS.

Já os demais direitos, como multa rescisória de 40%, férias vencidas, saldo de salários e 13º salário proporcional permanecem válidos. O trabalhador que opta pelo saque-aniversário também poderá receber seguro-desemprego em caso de demissão.

Posso antecipar o saque-aniversário?

Sim, é possível antecipar até cinco parcelas do Saque-Aniversário pelo aplicativo do FGTS. A modalidade funciona como uma forma de empréstimo com cobrança de juros de 1,49% ao mês.

Porém, não são todas as pessoas que podem antecipar o empréstimo saque-aniversário. O banco estipula o valor mínimo de R$ 500,00 para esse tipo de empréstimo e é obrigatório que o valor de cada parcela antecipada seja igual ou maior que R$ 200,00.

São requisitos para antecipar o saque-aniversário:

• Ser maior de 18 anos ou emancipado;
• Possuir conta corrente na CAIXA;
• Ser optante pelo Saque Aniversário FGTS e autorizar a CAIXA a consultar informações do seu FGTS;
• Possuir saldo de FGTS suficiente para a antecipação, dentro dos valores mínimos para contratação;
• Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
• Estar adimplente com a CAIXA ou utilizar recurso do crédito para quitação da dívida.

Calendário do Saque-Aniversário 2023

O trabalhador pode optar pelo saque-aniversário entre o primeiro e o último dia útil do mês do seu nascimento e ainda sacar os valores ainda no ano vigente. Caso perca esse prazo, será possível aderir à modalidade, mas a retirada do dinheiro será liberada apenas no próximo ano.

Confira os prazos para cada grupo aderir ao saque-aniversário 2023:

• Nascidos em Janeiro - saque disponível de 02 de janeiro a 31 de março
• Nascidos em Fevereiro - saque disponível de 1º de fevereiro a 28 de abril
• Nascidos em Março - saque disponível de 1º de março a 31 de maio
• Nascidos em Abril - saque disponível de 03 de abril a 30 de junho
• Nascidos em Maio - saque disponível de 02 de maio a 28 de julho
• Nascidos em Junho - saque disponível de 1º de junho a 31 de agosto
• Nascidos em Julho - saque disponível de 03 de julho a 29 de setembro
• Nascidos em Agosto - saque disponível de 1º de agosto a 31 de outubro
• Nascidos em Setembro - saque disponível de 1º de setembro a 30 de novembro
• Nascidos em Outubro - saque disponível de 02 de outubro a 29 de dezembro
• Nascidos em Novembro - saque disponível de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024
• Nascidos em Dezembro - saque disponível de 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024