Mais de 13 milhões de trabalhadores informais inscritos no aplicativo e site da Caixa terão que refazer o cadastro para serem considerados aptos a receber os R$ 600,00 do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante três meses. A informação foi divulgada pela Dataprev, empresa responsável pelo processamento das informações, que comunicou ter processado 94% dos requerimentos recebidos pela Caixa Econômica Federal.
Segundo os dados publicados pela empresa pública, divulgados em 27 de abril, foram recebidos 46 milhões de cadastros do Grupo 1 composto por microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs) e trabalhadores informais.
Cadastro no Auxílio Emergencial: 13 milhões devem corrigir dados para receber
Dos 40,85 milhões processados no Grupo 1, 20,27 milhões foram considerados elegíveis e 6,97 milhões tiveram o benefício negado. Outros 13,61 milhões foram identificados com CPF's inconclusivos e necessitam de revisão cadastral.
Já no Grupo 2 formado pelos inscritos no Cadastro Único que recebem Bolsa Família e no Grupo 3 constituído por inscritos no CadÚnico mas que não são beneficiários do Bolsa Família já foram processados 100% dos cadastros. Veja como fica o detalhamento para cada grupo (dados de 26 de abril):
GRUPO 1 - MEIs, CIs e Informais (aplicativo e portal Caixa)
Cadastros recebidos: 46 milhões.
Cadastros processados: 40,85 milhões (89%)*
CPFs Elegíveis: 20,27 milhões.
CPFs Inelegíveis: 6,97 milhões.
CPFs Inconclusivos (com necessidade de revisão cadastral): 13,61 milhões
GRUPO 2 - (Cadastro Único e beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 19,9 milhões.
Cadastros processados: 19,9 (100%).
CPFs Elegíveis: 19,2 milhões.
CPFs Inelegíveis: 0,7 milhões.
GRUPO 3 - (Cadastro Único e não beneficiários do Programa Bolsa Família)
Cadastros recebidos: 32,1 milhões.
Cadastros processados: 32,1 (100%).
CPFs Elegíveis: 10,8 milhões.
CPFs Inelegíveis: 21,3 milhões.
Para os que se encaixam dentro dos 13,61 milhões que receberam a resposta da análise como "dados inconclusivos" é necessário fazer uma nova solicitação do benefício. De acordo com a Dataprev, os principais motivos pela inconclusão no cadastro são:
- marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
- falta de inserção da informação de sexo;
- inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
- divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
- inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Quem recebeu como resposta a mensagem "benefício não aprovado" poderá contestar o motivo da reprovação do auxílio ou fazer uma nova solicitação. As novas funcionalidades foram implementadas no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial para celulares Android e também iOS a partir do dia 20 de abril, então é necessário fazer a atualização do app para que as novas funções estejam disponíveis.
Veja como sacar os R$ 600 pelo aplicativo Caixa TEM
A Caixa divulgou ainda um vídeo explicativo para auxiliar os usuários durante o saque em dinheiro nos terminais de auto-atendimento utilizando o app Caixa Tem. Os saques foram liberados na segunda-feira (27) e seguem um calendário para saque. Veja como proceder e sacar os R$ 600:
Benefício não movimentado retorna para a União
De acordo com o parágrafo 6º do decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020 que regulamenta o Auxílio Emergencial, o beneficiário terá o prazo de 90 (noventa) dias para movimentar o dinheiro recebido, caso não seja realizado o saque ou a transferência do dinheiro para outra conta o recurso retornará aos cofres da União.
"§ 6º Os recursos não sacados das poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de noventa dias retornarão para a União, conforme regulamentação do Ministério da Cidadania."
A poupança digital aberta pela Caixa para aqueles que não possuíam conta em banco seguirá ativa após os três meses de pagamento do benefício. O valor pode ser movimentado pelo aplicativo "Caixa Tem" sem nenhum custo por 90 dias e permite também o pagamento de boletos e contas domésticas como água, luz e telefone.
50 milhões já receberam
Segundo os números informados pela Caixa Econômica Federal, até as 9 horas do dia 30 de abril o pagamento do auxílio emergencial já alcançou 50 milhões de brasileiros integrantes do Bolsa Família, CadÚnico e inscritos pelo app e site. Ao todo, R$ 35,5 bilhões foram creditados pelo banco para o pagamento da primeira parcela do benefício. O número de cadastros realizados já atingiu 49,7 milhões.
Até o momento foram registrados 70,4 milhões de downloads do aplicativo Caixa Tem e 68,9 milhões do app Caixa Auxílio Emergencial, além de 524,5 milhões de visitas no site auxilio.caixa.gov.br e 105,2 milhões de ligações na Central 111.
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