Criado para atender às famílias que vivem em situação de extrema pobreza em todo o país, o Programa Bolsa Família beneficia mais de 14 milhões de famílias atualmente. Para receber a ajuda do governo federal as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.
O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios e pelo Distrito Federal. Assim, as famílias interessadas devem procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passarão por uma seleção feita por sistema informatizado que levará em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.
Durante nove meses do ano passado, entre abril e dezembro de 2020, os inscritos no Bolsa Família receberam o Auxílio Emergencial, elevando o valor mensal recebido pelas famílias para R$ 600 e R$ 1.200 durante cinco parcelas e R$ 300 ou R$ 600 referente às parcelas do Auxílio Extensão. Com o fim do Auxílio Emergencial em dezembro, as famílias voltaram a receber o benefício do Bolsa, cujo valor do tíquete médio gira em torno de R$ 190 mensais, a partir de janeiro de 2021.
Quem pode receber o Bolsa Família?
Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:
- Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
São critérios para permanecer no programa:
- No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
- Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
- Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
- Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
- Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família?
Para comunicar a aprovação da família no programa social uma carta será enviada para a residência cadastrada. Caso não tenha recebido é possível consultar no setor responsável pelo Bolsa Família (CRAS ou Prefeitura da sua cidade) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800 726 02 07.
Qual o valor atual do Bolsa Família?
Existem dois tipos de benefícios pagos pelo Bolsa Família: o Benefício Básico de R$ 89,00 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. Depois de selecionada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o seu endereço.
Total de famílias beneficiadas por região:
Região Norte: 1.796.776 de famílias
Região Nordeste: 7.096.461 de famílias
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
Região Sul: 891.653 de famílias
Total: 14.283.213 famílias recebendo recursos do BF
Calendário do Bolsa Família 2020
O calendário de pagamentos do Bolsa Família obedece um número final de NIS - Número de Identificação Social - para liberação dos valores na conta. Buscando evitar sobrecarga no sistema e não gerar filas nas agências, a Caixa definiu um dia de pagamento para cada término de NIS. Veja o calendário do bolsa família para 2020:
| Final do NIS | Dia e Mês do pagamento | |||||||||||
| 1 | 20/01 | 12/02 | 18/03 | 16/04 | 18/05 | 17/06 | 20/07 | 18/08 | 17/09 | 19/10 | 17/11 | 10/12 |
| 2 | 21/01 | 13/02 | 19/03 | 17/04 | 19/05 | 18/06 | 21/07 | 19/08 | 18/09 | 20/10 | 18/11 | 11/12 |
| 3 | 22/01 | 14/02 | 20/03 | 20/04 | 20/05 | 19/06 | 22/07 | 20/08 | 21/09 | 21/10 | 19/11 | 14/12 |
| 4 | 23/01 | 17/02 | 23/03 | 22/04 | 21/05 | 22/06 | 23/07 | 21/08 | 22/09 | 22/10 | 20/11 | 15/12 |
| 5 | 24/01 | 18/02 | 24/03 | 23/04 | 22/05 | 23/06 | 24/07 | 24/08 | 23/09 | 23/10 | 23/11 | 16/12 |
| 6 | 27/01 | 19/02 | 25/03 | 24/04 | 25/05 | 24/06 | 27/07 | 25/08 | 24/09 | 26/10 | 24/11 | 17/12 |
| 7 | 28/01 | 20/02 | 26/03 | 27/04 | 26/05 | 25/06 | 28/07 | 26/08 | 25/09 | 27/10 | 25/11 | 18/12 |
| 8 | 29/01 | 21/02 | 27/03 | 28/04 | 27/05 | 26/06 | 29/07 | 27/08 | 28/09 | 28/10 | 26/11 | 21/12 |
| 9 | 30/01 | 27/02 | 30/03 | 29/04 | 28/05 | 29/06 | 30/07 | 28/08 | 29/09 | 29/10 | 27/11 | 22/12 |
| 0 | 31/01 | 28/02 | 31/03 | 30/04 | 29/05 | 30/06 | 31/07 | 31/08 | 30/09 | 30/10 | 30/11 | 23/12 |
Auxílio Emergencial para quem recebe Bolsa Família
Entre os meses de abril e agosto os beneficiários do Bolsa Família que receberam mensalmente um valor menor que R$ 600,00 passaram a receber o Auxílio Emergencial. O governo decidiu prorrogar novamente o benefício, que teve duração até dezembro de 2020, realizando assim o pagamento de 9 parcelas do Auxílio. O valor, no entanto, caiu de R$ 600 para R$ 300 a partir da 6ª parcela.
Como os dois benefícios não são cumulativos, o governo federal realizou o pagamento de maior valor, que nas cinco primeiras parcelas foi de até R$ 1.200,00 para as mães chefes de família inscritas no programa. A forma de receber o benefício continuou a mesma, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou por crédito na conta CAIXA Fácil.
9ª parcela foi paga em dezembro
Após oficializar a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro, o governo editou uma medida provisória mudando algumas regras no recebimento do benefício. Para o público do Bolsa Família o governo definiu o seguinte cálculo: o governo irá somar o valor previsto para a família no pagamento do Auxílio Emergencial e fará a soma dos benefícios recebidos pelo grupo familiar por meio do Bolsa Família. Caso o valor do BF seja igual ou maior que o valor do Auxílio, a família receberá somente os benefícios do Programa Bolsa Família.
Portanto, o valor das parcelas do Bolsa Família dependeu deste cálculo. O governo preservou também a regra do recebimento de duas cotas do benefício pela mulher provedora de família monoparental (chefes de família). Dessa forma, quem recebeu R$ 1.200 nos pagamentos anteriores teve direito ao valor de R$ 600 nas quatro parcelas adicionais.
Para o pagamento das quatro parcelas adicionais do Auxílio Emergencial, os beneficiários do Bolsa Família tiveram que passar por uma avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania antes do pagamento - conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020. Desde a 6ª parcela o benefício deixou de ser pago a 19,2 milhões e o número de beneficiados passou para 16 milhões em razão da queda do valor da extensão.
Governo prorrogou prazo para saque
Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania em dezembro de 2020 ampliou o prazo para saque do Bolsa Família por até 270 dias. Por lei, antes os beneficiários tinham até 90 dias (três meses) para realizar o saque antes que o benefício retornasse aos cofres da União.
A medida que favorece famílias que vivem em locais de difícil acesso ao saque e também evita que os beneficiários tenham que se aglomerar nos locais de recebimento, expondo-se ao risco de contaminação da Covid-19. Dessa forma, aqueles que receberam as parcelas até dezembro terão até setembro de 2021 para efetuar o saque. Veja como ficou o calendário:
1ª parcela paga em abril deve ser sacada até janeiro de 2021;
2ª parcela paga em maio deve ser sacada até fevereiro de 2021;
3ª parcela paga em junho deve ser sacada até março de 2021;
4ª parcela paga em julho deve ser sacada até abril de 2021;
5ª parcela paga em agosto deve ser sacada até maio de 2021;
6ª parcela paga em setembro deve ser sacada até junho de 2021;
7ª parcela paga em outubro deve ser sacada até julho de 2021;
8ª parcela paga em novembro deve ser sacada até agosto de 2021;
9ª parcela paga em dezembro deve ser sacada até setembro de 2021.
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