Calendário Bolsa Família 2023: Veja datas oficiais

Lançado oficialmente em março, o Bolsa Família retorna a partir do dia 14 de abril com um novo pagamento para mais de 21 milhões de famílias. Depois de um ano em que o programa de transferência de renda se chamou Auxílio Brasil, a reformulação trouxe benefícios adicionais e terá nova parcela do Vale Gás em abril.

Para cumprir a promessa de campanha, o presidente Lula enviou ao Congresso Nacional a PEC da transição, proposta que retira as despesas com o Bolsa Família de R$ 600 do teto de gastos e ainda garantiu o adicional de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.

Com a aprovação da proposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória nº 1.155, no dia 1º de janeiro de 2023, instituindo o adicional de R$ 200 para os inscritos no Bolsa Família e o valor integral do Auxílio Gás dos Brasileiros.

Confira nesse post o que sabemos sobre o programa Bolsa Família em 2023:

Novo Bolsa Família 2023

Criado em 2004, no seu primeiro mandato de Lula como Chefe do Executivo, o Bolsa Família vigorou por quase 18 anos. Tema de várias declarações e promessas durante a campanha, a volta do Bolsa Família em 2023 no governo Lula começou a tomar forma ainda no período de transição entre governos.

A equipe de Lula buscou junto com o Congresso Nacional uma forma de acomodar a manutenção do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) de R$ 600, o adicional de R$ 150 para crianças menores de seis anos e o reajuste real do salário mínimo em 2023, propostas que não possuíam orçamento previsto para este ano.

"O presidente Lula, durante a campanha, assumiu alguns compromissos, como por exemplo reajuste real do salário mínimo. Entendo que talvez essa medida não seja para esse Orçamento, que não é dele. Mas ele prometeu manter o Auxílio Brasil em R$ 600 e prometeu que mães com crianças abaixo de 6 anos teriam direito a R$ 150, o que daria um impacto em torno de R$ 18 bilhões. Só essas duas contas do Bolsa Família somam R$ 70 bilhões. Não há espaço orçamentário de ponto final. Para serem atendidas essas demandas, teremos de procurar uma alternativa", afirmou o senador.

Quem tem direito a receber?

O governo continua identificando as famílias a partir de critérios de renda. Podem participar do programa Bolsa Família em 2023 as famílias com renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 218.

Além do critério de renda, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e com os dados atualizados nos últimos 24 meses.

Bolsa Família 2023: Calendário Oficial divulgado

O Ministério da Cidadania já divulgou o calendário completo do Bolsa Família para 2023. Como já é habitual, as famílias vão receber o benefício nos últimos 10 dias úteis de cada mês, com exceção de dezembro quando o pagamento é antecipado por causa do Natal e Ano Novo.

O primeiro pagamento de 2023 caiu na conta de 21 milhões de famílias a partir de 18 de janeiro. O depósito seguiu até o dia 31, quando recebem os inscritos com NIS final 0. O prazo para saque dos valores permanece em 120 dias após a data indicada no calendário.

Cadastro Único continuará sendo exigido

Criado em 2001, o Cadastro Único reúne um conjunto de dados sobre os brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade no país. Essa base de dados serve de referência para os governos pensarem ações e políticas públicas voltadas para a parcela da população que vive em condições de baixa renda.

O Cadúnico foi utilizado pelo governo federal para mapear as famílias que poderiam ser beneficiadas pelo Bolsa Família. Para se inscrever no Cadúnico o responsável familiar precisa comprovar:

• Renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 651);
• Renda mensal acima desse valor, desde que a família esteja vinculada ou querendo algum programa/benefício que utilize o Cadastro Único para sua concessão.

A inscrição no Cadastro Único foi adotada como principal forma de ingressar no Auxílio Brasil. Assim, para fazer parte do programa as famílias não precisavam fazer inscrição, apenas estar na base de dados do Cadúnico, estar com os dados atualizados e receber renda mensal por pessoa de até R$ 218.

Quem tiver emprego vai poder receber o Bolsa Família?

Uma das informações que mais circula sobre o programa é que as famílias beneficiárias do Bolsa Família não podiam arrumar emprego, se não perderiam o direito ao benefício.

No entanto, a informação é falsa. O beneficiário do Bolsa Família que conseguir um emprego de carteira assinada não perde o direito ao benefício automaticamente.

Como o critério para permanecer no programa é a renda familiar, o beneficiário pode continuar recebendo o Bolsa Família e trabalhando em um emprego formal desde que a renda mensal não ultrapasse o limite de pobreza (R$ 218 por integrante da família).

Os integrantes do Auxílio Brasil que se formalizarem como MEI ou conquistarem um emprego de carteira assinada também não perdem o direito ao benefício, desde que estejam dentro dessas faixas de renda citadas acima.

Ainda, a regra de permanência garante que a família possa seguir recebendo o benefício durante dois anos caso haja aumento na renda. Saiba mais sobre a Regra de Emancipação do Auxílio Brasil neste post.