O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022 - ano base 2021 - já foi liberado no fim do mês de maio de 2022 e segundo o calendário divulgado pela Receita Federal o próximo lote será entregue no fim do mês de junho. Mas afinal, como saber se você tem algo pra receber ou mesmo quando vai receber?

Isso tudo pode ser descoberto por meio de uma consulta. E nesse artigo a gente traz o passo a passo para que você possa conferir os lotes e saber sobre sua restituição. Vale lembrar que nem todas as pessoas que entregaram a declaração têm algo a receber. Se elas tiverem, a informação deve ter sido apresentada a ela ao fim da elaboração da declaração.

Se esse é o seu caso, ou seja, se você faz parte do grupo que têm algo pra receber, então esse texto é pra você. Continue a leitura.

Você precisa ver

3 milhões de contribuintes já receberam

O primeiro lote de crédito bancário aconteceu no dia 31 de maio. Nessa oportunidade, 3.383.969 contribuintes receberam de volta os valores que pagaram a mais para a Receita Federal ao longo de 2021. Segundo o governo federal, esse pagamento correspondeu a um valor total de R$ 6,3 bilhões.

Todo este valor foi destinado a contribuintes que tinham prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O próximo grupo receberá no dia 30 de junho (confira o calendário mais abaixo). Alguns dias antes da liberação dos valores do lote a Receita Federal sempre libera as consultas para que os cidadãos possam acessar as informações. Vale lembrar também que, de uma forma geral, aqueles que entregaram a declaração primeiro tendem a receber o valor da restituição nos primeiros lotes.

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebendo via Pix

Neste ano também será possível receber a restituição do imposto de renda por PIX, desde que a chave PIX seja o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

Calendário de restituições

A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, será efetuada em 5 lotes, no período de maio a setembro de 2022. Veja abaixo as datas:

  • 1º lote - 31 de maio de 2022;
  • 2º lote - 30 de junho de 2022;
  • 3º lote - 29 de julho de 2022;
  • 4º lote - 31 de agosto de 2022; e
  • 5º lote - 30 de setembro de 2022.