Calendário IPVA 2023: Saiba as datas de pagamento em cada estado

Todo final e início de ano, os motoristas brasileiros ficam ansiosos para conferir descontos, calendário e o valor do tal Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). E com relação ao imposto de 2023, que teve aumento no valor, não é diferente.

Em suma, o tributo anual é competência dos estados e do Distrito Federal. Calculada sobre o valor de mercado dos automóveis, a taxa que precisa ser paga pelo proprietários de veículos, representa, geralmente, 3% do preço do bem.

E se você está curioso quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2023 do seu estado, abaixo, confira todos os detalhes.

Como é calculado o valor do IPVA?

Em suma, cada estado define como é feito o cálculo do imposto. Apesar disso, o mais comum, é que no caso de veículo usado, a base de cálculo do IPVA seja o preço médio praticado no mercado no final do exercício anterior ao da cobrança.

Neste caso, utiliza-se como referência, a cotação da Fundação Insitituto de Pesquisas Econômicas (Tabela Fipe). Por outro lado, o carro zero tem como referência o valor da nota fiscal.

Quem tem isenção do IPVA?

Geralmente, estão isentos do pagamento do IPVA, os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo. Além disso, os veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Além disso, estão na faixa de isenção as máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos de embaixadas, representações consulares, funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

Ademais, o IPVA não é cobrado dos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Estados possuem regras de isenção para veículos mais antigos

Aqui é importante citar também, que cada estado tem uma regra de isenção, quanto a fabricação dos veículos. Confira a seguir:

• Amapá: o IPVA não é cobrado dos veículos que tenham mais de 10 anos de fabricação (contado a partir do ano seguinte a data de fabricação).
• Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul: os veículos fabricados de 2008 para baixo não pagam imposto (15 anos de fabricação).
• Mato Grosso: carros fabricados até 2005 (com 18 anos ou mais de fabricação) estão isentos.
• São Paulo, Paraná, Acre, Alagoas e Rio Grande do Sul: carros com 20 anos ou mais de fabricação também não pagam imposto.
• Santa Catarina, Minas Gerais e Tocantins: carros com 30 anos (fabricados até 1993) não pagam IPVA - com exceção em MIinas, onde os carros com placa preta e fabricação há mais de 30 anos.

Calendário do IPVA 2023 por estado

Abaixo, confira o calendário de pagamento do IPVA 2023 por estado:

Acre

De acordo com a Sefaz, o pagamento pode ser feito em cota única ou em até 3 parcelas. O pagamento em cota única terá desconto de 10%.

Alagoas

Em Alagoas, cada final de placa tem uma data-limite para pagamento da cota única sem desconto, ou da primeira parcela. O valor do imposto terá um desconto de 5% no pagamento integral, realizado até o dia 31 de janeiro de 2023. Quem realizar o pagamento integral ou parcelado até o dia 31 de dezembro, no Programa Nota Fiscal Cidadã, também tem desconto.

Abaixo, veja a tabela de prazos do pagamento do IPVA 2023:

Amapá

O Governo divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2023 com descontos de 20% em cota única, a ser paga até 15 de março de 2023.

O pagamento poderá ser parcelado ainda em até 6 vezes, com vencimentos até 15 de agosto. Veja o calendário:

Amazonas

No Amazonas, o IPVA poderá ser quitado em até 3 parcelas. Para quem pagar à vista em cota única, há desconto de 10% para todos os veículos. Ainda, haverá desconto de 5% para quem pagar à vista até o vencimento da segunda parcela, variando conforme o número final da placa do veículo.

Confira as datas conforme o final de placa do veículo no Amazonas:

Bahia

Na Bahia, o governo manteve o desconto de 20% para quem fizer o pagamento do imposto antecipado até o dia 10 de fevereiro. E quem pagar o imposto integral na data limite da primeira parcela vai ter 10% de desconto.

Por outro lado, quem precisar pode pagar parcelado em até 5 vezes, a partir de março. Abaixo, confira a tabela com as datas de vencimento do IPVA 2023:

Ademais, não precisam pagar o IPVA 2023, os portadores de deficiência física, visual, mental e autistas no estado.

Ceará

Até o dia 30 de novembro, os usuários do programa Sua Nota Tem Valor poderiam acumular pontos, para conseguir até 5% de desconto no imposto. No programa, são computados os pontos das notas fiscais emitidas entre os meses de dezembro de 2021, e novembro de 2022.

O Governo divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2023 com vencimento em 31 de janeiro para conseguir um desconto de 5%. Caso queira parcela, o proprietário pode fazê-lo em até 5 parcelas.

Confira as datas do IPVA 2023 no Ceará:

Distrito Federal

As datas de vencimento do IPVA para 2023 iniciaram em fevereiro, e mudam conforme o final da placa. É possível pagar o tributo em até 6 parcelas, iguais ou sucessivas.

Para conseguir o desconto de 10% no valor, ele deve ser pago em cota única até as datas abaixo, conforme a placa do veículo:

Espírito Santo

A partir da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o estado divulgou as datas de vencimento do IPVA 2023. As cotas única e primeira vencem a partir de abril de 2023. Os motoristas que realizarem o pagamento do IPVA em cota única terão 15% de desconto. Já quem precisar parcelar, pode fazer em até 6 vezes.

Os boletos estarão disponíveis na internet, a partir de janeiro de 2022. Ou seja, não serão mais enviados ao endereço dos contribuintes. A emissão do documento deve ser feita acessando o site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES).

Abaixo, confira o calendário de pagamento do IPVA/ES 2023:

Goiás

O Governo de GO divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2023 com pagamento em até 10 parcelas. O reajuste será de 9,95% no valor do imposto para este ano, valor medido pela valorização da FIPE.

O Governo de Goiás não cobra IPVA de veículos a partir de 15 anos de uso. Concede isenção ainda para PCD (Pessoas com Deficiência), ônibus ou micro-ônibus de passageiro de turismo ou escolar. Também não paga IPVA veículo novo no ano da sua aquisição, adquirido em concessionária goiana, além de redução da base de cálculo concedida às locadoras de veículos.

Os participantes do programa Nota Fiscal Goiana têm desconto de 5% a 10% no imposto, dependendo do valor das compras feitas com a inclusão do CPF nas notas fiscais. Em 2023, o desconto beneficiará mais de 630 mil pessoas.

Veja quando vence a parcela única de cada final de placa no estado:

• Placa Final 1 - 11 de setembro de 2023
• Placa Final 2 - 12 de setembro de 2023
• Placa Final 3 - 09 de outubro de 2023
• Placa Final 4 - 10 de outubro de 2023
• Placa Final 5 - 11 de outubro de 2023
• Placa Final 6 - 16 de outubro de 2023
• Placa Final 7 - 17 de outubro de 2023
• Placa Final 8 - 18 de outubro de 2023
• Placa Final 9 - 19 de outubro de 2023
• Placa Final 0 - 20 de outubro de 2023

Maranhão

Segundo a portaria da Sefaz/MA, quem antecipar o pagamento do IPVA, em cota única, vai ter um desconto de 15%, até 28 de fevereiro de 2023. Além disso, é possível parcelar o pagamento em 3 cotas iguais e seguidas, conforme as datas de vencimento abaixo:

Mato Grosso

O Governo do estado informou que o calendário só começa a vencer no mês de maio. Quem pagar até o dia 22/05 consegue um desconto de 15%. Para parcelar, poderá ser feito em até 8 vezes vencendo no dia 31/05 a primeira parcela.

No estado, todas as placas vencem no mesmo dia, sem distinção de datas.

Veja calendário de pagamento do IPVA/MT 2023:

• Pagamento em cota única (desconto de 15%) - até 22/05
• Pagamento da primeira parcela ou cota única (sem desconto) - até 31/05
• Pagamento das demais parcelas - uma por mês até o final de 2023.

Mato Grosso do Sul

Quem pagar o IPVA à vista, até o dia 31 de janeiro, vai seguir ganhando o desconto de 15%. Por outro lado, quem precisar parcelar, poderá fazer isso em até 5 vezes. Entretanto, as parcelas não podem ser inferior a R$ 30 no caso das motocicletas e R$ 55,00 em relação aos demais veículos.

Abaixo, confira o prazo para o pagamento do imposto no Mato Grosso do Sul:

Minas Gerais

O calendário de pagamento do IPVA 2023 inicia no dia 13 de março, e encerra no dia 19 de maio. Em suma, quem realizar o pagamento à vista entre os dias 13 e 17 de março, tem desconto de 3%.

Abaixo, confira o calendário de pagamento, que varia conforme a placa do veículo:

Pará

O pagamento do IPVa pode ser feito em cota única, com benefício de desconto, conforme abaixo:

• 15% para os veículos que não tenham multas de trânsito nos últimos 2 anos;
• 10% para os veículos sem multas de trânsito no ano anterior ao pagamento do imposto (IPVA 2022);
• 5% para as demais situações.

Abaixo, confira o calendário de pagamento, que varia conforme os 2 últimos dígitos da placa:

Paraíba

Abaixo, confira o calendário de pagamento. Lembrando que: ao pagar o IPVA no prazo da 1ª parcela, em cota única, ganha 10% de desconto. Ou ainda, é possível pagar em cota única, na data da 3ª parcela, sem desconto. Ademais, você pode também parcelar o imposto em 3 parcelas:

Paraná

No último dia 20, terminou o prazo para a transferência de créditos para pagar o IPVA 2023 no Paraná. O programa visa devolver ao contribuinte, parte do ICMS pago nas compras feitas no comércio varejista.

No estado, quem tem veículo movido a Gás Natural Veicular (GNV), é possível ter um desconto de 70% no valor do imposto. Quem tiver o kit GNV instalado e a documentação em dia, paga uma alíquota de 1% sobre o valor do veículo, sendo que o índice padrão é de 3,5%. Para ter desconto de 70%, os motoristas precisam fazer a inspeção veicular e apresentar a documentação no Detran PR até o final de dezembro.

Por fim, o Governo ainda não divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2023.

Pernambuco

Quem realizar o pagamento em cota única, até o vencimento, pode ter um desconto de 7%. Ou ainda, é possível parcelar o IPVA em até 3 parcelas, sem desconto.

Abaixo, confira o calendário de pagamento:

Piauí

A Sefaz divulgou o calendário de pagamento do IPVA 2023. O calendário inicia em 1º de janeiro, e dará até 15% de desconto para quem pagar o imposto integral no primeiro mês; 10% para quem pagar em fevereiro; e 5% para quem pagar em março. Ademais, é possível parcelar o IPVA em até 3 vezes.

Vale ressaltar ainda, que em 2023, os contribuintes que forem proprietários de motos com até 160 cilindradas estão isentos do IPVA.

Abaixo, confira o calendário de pagamento:

Fonte: Sefaz-PI

Rio de Janeiro

No RJ, o imposto pode ser pago com desconto de 3% em cota única ou em 3 parcelas iguais sem desconto.

Rio Grande do Norte

De acordo com o governo, é possível pagar o IPVA em cota única, com um desconto de 5%. Ou ainda, é possível parcelar em até 7 vezes sem desconto.

Ademais, quem é usuário da Nota Potiguar, também ganham descontos no valor integral do imposto que podem chegar a 10%.

Fonte: SET/RN

Calendário de pagamento do IPVA 2023 no RN para veículos aquáticos e aéreos

Fonte: SET/RN

Rio Grande do Sul

O RS tem o Programa da Nota Fiscal que também disponibiliza desconto. Com o programa é possível conseguir até 5% de desconto no valor do imposto. Para isso, é preciso ter 150 notas fiscais no seu CPF, até o dia 31 de outubro de 2022. Quem tinha entre 100 a 149 notas, recebe 3%, quem tinha entre 51 e 99, recebe 1%.

Além disso, há o desconto de bom motorista:

• Os condutores que não tiveram infrações nos sistemas de informações do estado, no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (3 anos), recebem 15% de desconto;
• Quem não teve multa após de 1º de novembro de 2020 (2 anos) recebe desconto de 10%;
• Após 1º de novembro de 2021 (1 ano), tem direito a um benefício de 5%.

Ainda, quem quitar o IPVA até o último dia desse ano 30/12 receberá ainda um "desconto da inflação" que deve ser de cerca de 10%, que é a diferença que será acrescida com o reajuste da UPF - Unidade Padrão Fiscal a partir de 01 de janeiro de 2023, que leva em conta a inflação do período anterior.

Calendário IPVA RS

O governo do RS vai permitir o parcelamento em 6x, e o pagamento estará disponível a partir do dia 14 de dezembro. Quem pagar o IPVA entre os dias 14 e 29 de dezembro, tem desconto de 10%.

O vencimento do IPVA RS 2023 segue essa ordem:

• Placa final 1 e 2: 24/04/2023;
• Placa final 3 e 4: 25/04/2023;
• Placa final 5 e 6: 26/04/2023;
• Placa final 7 e 8: 27/04/2023;
• Placa final 9 e 0: 28/04/2023.

Quem não antecipar o pagamento nem parcelar, precisa pagar o IPVA na data de vencimento, conforme a placa do veículo.

Rondônia

Segundo o governo de Rondônia, para ter acesso ao desconto de 10%, é necessário fazer o pagamento antecipado em até 60 dias do vencimento. Já para os pagamentos até 30 dias do vencimento, o desconto sobre o valor do IPVA será de 5%.

Abaixo, confira a tabela de pagamento, conforme o número da placa:

Fonte: Sefin-RO

Roraima

Com relação aos prazos de pagamento, os mesmos são os seguintes:

Santa Catarina

É possível fazer o pagamento integral, ou em até 3 vezes. Além disso, não há desconto para quem fizer o pagamento de uma só vez.

Abaixo, confira o calendário de pagamento do IPVA 2023:

São Paulo

O calendário de pagamento do IPVA 2023 de São Paulo já está disponível. É posível fazer o pagamento à vista, em janeiro, e ter acesso a um desconto de até 3%. Enquanto isso, o pagamento à vista ou parcelado a partir de fevereiro não tem desconto. Ademais, o cidadão pode fazer o pagamento parcelado de 3 a 5 parcelas.

Abaixo, confira o calendário de pagamento do IPVA 2023 SP:

Sergipe

De acordo com o governo do estado, quem realizar o pagamento do IPVA até o dia 31 de março, terá desconto de 10%. Entretanto, quem não tiver em dia com o imposto em relação a anos anteriores, não terá desconto.

Por fim, também é possível pagar o imposto com o licenciamento do veículo, em até 10 vezes no cartão de crédito. Abaixo, confira o calendário:

Fonte: Diário Oficial

Tocantins

De acordo com o governo do Tocantins, é possível pagar o imposto em parcela única, ou em até 10 vezes. No caso do pagamento em cota única, até o dia 16 de janeiro, o desconto é de 10%. Ou ainda, é possível pagar o IPVA até outubro, sem desconto.

No caso de pagamento da parcela única com desconto, os motoristas têm até o dia 16 de janeiro de 2023 para fazer o pagamento. Já no caso de pagamento da parcela única sem desconto, os motoristas têm até o dia 16 de outubro de 2023 para fazer o pagamento.

Abaixo, confira o calendário de pagamento parcelado do IPVA: