O funcionalismo público deve ter novos reajustes a partir do ano que vem. Engessado no governo de Jair Bolsonaro, o novo governo Lula deve ser mais simpático a aumentos salariais no ano que vem.

Por meio de emendas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal oficializaram o pedido para garantir reajustes a parlamentares e servidores das Casas no ano que vem. A proposta é que os vencimentos passem de R$ 33,7 mil para R$ 36,8 mil, caso o reajuste para 2023 seja aprovado.

Desta forma, as Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para o aumento da Câmara e R$ 199,3 milhões para o aumento do Senado.

Em agosto, a cúpula do Congresso já estava com o pedido de aumento salarial pronto e o plano era apresentar a proposta após a eleição, para que os deputados e senadores que estavam tentando uma reeleição fossem prejudicados.

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Aumento de salários do STF

Na última sexta-feira (19), a medida foi oficializada após o feriado da Proclamação da República. Os trâmites para o aumento aconteceu depois da iniciativa de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

No dia 10 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Corte, uma proposta de aumento de 18% para seus integrantes e todos os magistrados da Justiça Federal, representando um aumento de, aproximadamente, R$ 4,6 bilhões. Caso aprovado, o reajuste deve elevar o salário dos ministros do STF de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil.

Autorização do Congresso

As emendas ainda precisam ser autorizadas pelo Congresso, porém, a tendência é que a aprovação do Orçamento para 2023 seja inicializada.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), disse não estar por dentro da situação e que está focado nas negociações da aprovação da PEC da Transição, que tem por objetivo abrir espaço fiscal para os benefícios sociais e o aumento do salário mínimo em 2022.

Após reuniões realizadas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com as Mesas Diretoras das duas Casas, as emendas foram apresentadas. O argumento utilizado para que sejam corrigidos os valores é que existem recursos em caixa e que os deputados, senadores e servidores estão há oito anos sem reajuste.