Todo início de ano, os motoristas recebem aquela notificação desagradável: está na hora de realizar o pagamento de impostos, como o IPVA. A partir disso, muitas dúvidas entram em campo, como a possibilidade de isenção, descontos, e opção de parcelamento.
Além disso, há uma grande dúvida entre os veículos elétricos: tendo em vista que eles são mais ecológicos, será que eles precisam pagar o imposto? Será que os governos estaduais não estão dando desconto para incentivar a aquisição dessa frota? Abaixo, confira todos os detalhes sobre essa questão.
Os carros elétricos precisam pagar o IPVA 2023?
Aqui no Brasil, diferente do que ocorre em países mais desenvolvidos na questão da mobilidade elétrica, não existe nenhum desconto ou incentivo federal para a compra de veículos elétricos. Essa prática só está disponível em países como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia.
Em terras brasileiras, há somente algumas renúncias fiscais ou a aplicação de alíquotas diferenciadas. Como, por exemplo: isenção ou redução do IPVA de veículos elétricos e híbridos. Embora não pareça, a isenção no pagamento do IPVA pode ser uma economia importante a ser considerada na hora de optar por um carro elétrico ou não.
A isenção é a forma mais justa, já que a forma mais eficiente de estimular um novo mercado, é fazer com que o estado pese menos sobre ele. Há ainda muito espaço para incentivos. Como, por exemplo: desconto ou isenção de diversos tributos que recaem sobre os veículos elétricos, como ICMS, IPI, IOF e outros.
Entretanto, fazer isso não é algo simples. É dito isso, pois é preciso garantir que a falta de receita por essa diminuição de arrecadação não prejudique as contas públicas. Tirando isso, a isenção deve se justificar de forma eficiente, e mostrar os benefícios coletivos para que ocorra a aprovação da proposta.
Estados já aprovaram a isenção do IPVA
Atualmente, alguns estados já aprovaram a isenção do IPVA. Pernambuco (PE), Maranhão (MA), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Sergipe (SE), Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS) e o Distrito Federal (DF) oferecem isenção do IPVA na frota elétrica.
Já no Rio de Janeiro, existe a cobrança da alíquota mais baixa para os veículos elétricos. Em São Paulo, a maioria da população confunde a restituição da quota-parte da prefeitura da cidade, e acham que o estado dá algum benefício, o que não é verdade.
Enquanto isso, estados da Bahia e Goiás contam com projetos de lei em tramitação que visam beneficiar os proprietários de carros elétricos em relação ao IPVA. Porém, os projetos ainda estão em fase de discussão. Sendo assim, não há mais detalhes sobre a porcentagem de isenção.
Os carros elétricos precisam pagar o IPVA 2023?
Aqui no Brasil, diferente do que ocorre em países mais desenvolvidos na questão da mobilidade elétrica, não existe nenhum desconto ou incentivo federal para a compra de veículos elétricos. Essa prática só está disponível em países como os Estados Unidos e alguns países da União Europeia.
Tem estado em que o IPVA é de graça para carro elétrico?
Sim. Atualmente, alguns estados já aprovaram a isenção do IPVA. Exemplo disso, são os estados de Brasília (DF), Pernambuco (PE), Maranhão (MA), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Sergipe (SE), Paraná (PR) e Rio Grande do Sul (RS).
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