No mês de janeiro de 2023, os resgates do Saque-Aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) bateram recorde. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, após o anúncio de um possível fim da modalidade de saque.

Segundo a Caixa Econômica Federal, só até o dia 24 de janeiro, foram feitos 2,2 milhões de saques, chegando a R$ 1,11 bilhão no valor total. O que acaba sendo recorde, já que no mesmo mês no ano passado, esse valor chegou a R$ 1,10 bilhão.

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Como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é opcional para o trabalhador. Quem não adere a modalidade, segue no modelo padrão conhecido como Saque-Rescisão.

Para aqueles que optarem pelo saque-aniversário, o valor a ser depositado pelo governo varia entre 5% a 50% da soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescido de uma parcela adicional, com valor fixo.

Os pagamentos ocorrem todos os anos sempre no mês de aniversário do trabalhador, por isso o nome do saque. Veja abaixo na tabela como funciona os valores liberados:

Saldo no fundo Percentual de saque Parcela adicional Valor anual máximo do saque
até R$ 500 50% - R$ 250
de 500,01 até 1.000 40% R$ 50 R$ 450
de 1.000,01 até 5.000 30% R$ 150 R$ 1.650
de 5.000,01 até 10.000 20% R$ 650 R$ 2.650
de 10.000,01 até 15.000 15% R$ 1.150 R$ 3.400
de 15.000,01 até 20.000 10% R$ 1.900 R$ 3.900
acima de 20.000,01 5% R$ 2.900 vai depender do saldo

De acordo com a Caixa, se o trabalhador tiver R$ 1 mil nas contas do FGTS, poderá receber R$ 400 de Saque-Aniversário (alíquota de 40%), acrescido de R$ 50 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.

Quem possui mais de R$ 20 mil no fundo pode resgatar uma parcela "gorda" todos os anos. Por exemplo: Quem possui R$ 30.000,00 no fundo, tem direito a resgatar no primeiro ano o valor de R$ 1.500 (5% da tabela) mais a parcela adicional de R$ 2.900, totalizando então um saque de R$ 4.400,00. Conforme o valor do saldo for caindo a cada ano, os valores se alteram de acordo com a tabela acima.

A modalidade do saque-aniversário do FGTS foi instituída para que o trabalhador retire parte do saldo da conta do FGTS, anualmente. Desta forma, o trabalhador pode utilizar os valores como bem entender, e não apenas em situações específicas.

Modalidade do saque-aniversário vai acabar?

Na última semana, dia 24/01, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, concedeu uma entrevista à GloboNews e afirmou que a modalidade do Saque-Aniversário do FGTS pode estar perto do fim.

O ministro ressaltou que a partir de março de 2023, o Conselho Curador do FGTS não permitirá mais que sejam feitos novos pedidos da modalidade de saque. "Enfraquece o fundo de investimento para gerar emprego", avalia, destacando que sobram menos recursos para investimentos.

A opção do saque-aniversário do FGTS foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da Lei 13.932/19. A intenção da modalidade era para que os trabalhadores pudessem sacar parte do saldo das contas do Fundo de Garantia todos os anos, sempre no mês do seu aniversário, fazendo com que a economia do país girasse.

No dia 21 de março haverá uma nova reunião do Conselho Curador do FGTS para definir o tema. Segundo o ministro Marinho, mesmo a modalidade sendo suspensa, os contratos em vigor não serão interrompidos. "Devemos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", destacou.

Na mesma ocasião, Marinho afirmou que muitos trabalhadores reclamam sobre a adesão ao saque, já que quando a modalidade é aprovada, os valores ficam retidos por dois anos caso ele seja demitido do emprego.