Desde o mês de janeiro, absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para a população em situação de vulnerabilidade em todo o país, como parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal. Para facilitar o acesso a esse benefício, o Ministério da Saúde lançou recentemente a cartilha "Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito", disponível no portal do órgão - confira a cartilha completa.

O guia oferece informações detalhadas sobre o funcionamento do programa, os passos para acessar o benefício, os requisitos para participar, e onde e quantos absorventes podem ser retirados. Além disso, explica como utilizar o aplicativo Meu SUS Digital para gerar uma autorização antes de dirigir-se a uma das farmácias credenciadas. A distribuição dos absorventes é feita por meio da Farmácia Popular, presente em mais de 31 mil estabelecimentos em todo o país.

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Como surgiu o programa?

Em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher, o Governo Federal editou o Decreto nº 11.432, criando o Programa Dignidade Menstrual. O programa é coordenado pelo Ministério da Saúde em conjunto com outros órgãos do governo, regulamentando a Lei nº 14.214/2021.

O programa visa atender estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou extrema vulnerabilidade, e indivíduos recolhidos em unidades do sistema prisional. Desde 2023, o Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias de conscientização e qualificação técnica de agentes públicos, abordando questões como menarca, prevenção de infecções e combate aos estigmas relacionados à menstruação.

Quem pode participar?

Para ter acesso aos absorventes gratuitos, é necessário estar na faixa etária de 10 a 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único do governo federal. Além disso, é preciso estar em uma das seguintes situações:

  • Vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);
  • Ser estudante de baixa renda da rede pública (meio salário mínimo);
  • Estar em situação de rua, independentemente da renda.

Cada pessoa tem direito a 40 unidades a cada dois ciclos menstruais, o que corresponde a um período de 56 dias. Caso não encontre o pacote com 40 unidades na farmácia, a Farmácia Popular pode dispensar pacotes com menos unidades para completar a quantidade autorizada, desde que não ultrapasse o limite de 40.

Em caso de dificuldades de acesso ao programa, é possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou em outros canais como o Disque Saúde 136, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), escolas públicas, Centros POP, consultórios na rua e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.