O governo propôs um reajuste salarial de 7,8% para servidores do executivo federal a partir de março de 2023. A proposta foi anunciada pela Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) formada na quinta-feira (16/2) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília/DF.
Além do reajuste salarial das carreiras, o governo ofereceu aumento de R$ 200 mensais no Auxílio alimentação dos servidores, há 6 anos sem reajuste. Esse aumento seria de 46,6%, passando então o vale para o valor de R$ 658,00 - hoje ele é de R$ 458,00.
Esse valor seria referente à variação acumulada do IPCA de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, anos em que o vale ficou sem correção.
Pelo lado do governo, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, conversou com a bancada sindical composta por mais de trinta entidades representativas de servidores públicos federais. O custo do reajuste dos salários e do vale alimentação será de R$ 11,6 bilhões, valor previsto no Orçamento de 2023.
Retomada de negociações
No governo de Jair Bolsonaro, encontros com os sindicatos não ocorreram, o que dificultou negociações no período. Quando da pandemia, o governo disse que os servidores recebiam em dia, enquanto a maioria no país não podia sair para trabalhar.
O secretário Sérgio Mendonça esclareceu que a proposta de aumento no auxílio-alimentação é urgente e favorece quem ganha menos:
"um aumento de duzentos reais no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha dez mil reais, mas corresponde a 5% para os que ganham 4 mil reais ou a 10% de um que recebe dois mil".
A partir de agora as categorias vão avaliar o que foi proposto pelo governo e devem apresentar uma resposta final no dia 28 de fevereiro, em reunião com os representantes do governo.
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída em 2003, na primeira gestão do governo Lula e interrompida em 2016. Ao longo de 14 anos, foi amplamente utilizada pelos governos Lula e Dilma na realização de 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais
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