Na última sexta-feira (02), o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello, informou o governo que o atendimento de prioridades do INSS estaria comprometido. Segundo ele, o bloqueio do Orçamento de recursos neste final de 2022 poderia impactar no atendimento aos segurados e pensionistas do INSS.

No seu alerta enviado ao Ministério da Economia, Gastaldello diz que:

"A falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS".

A partir disso, os serviços essenciais poderiam ser afetados e o atendimento ao público, suspenso.

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Bloqueios no orçamento comprometem o atendimento do INSS

Segundo a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, as despesas com benefícios chegariam a R$ 756,8 bilhões em 2022. Entretanto, por conta da diminuição da fila de benefícios do INSS, o valor chegará a R$ 764,4 bilhões.

No momento, o governo espera a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), de forma a conseguir um crédito extraordinário destes R$ 7,6 bilhões. O valor deve ficar fora do teto de gastos, e limitar a expansão das despesas, para realizar o pagamento com benefícios previdenciários.

Para os técnicos do governo, o objetivo dessa carta é alertar quanto às consequências do bloqueio orçamentário. Apesar do tom preocupante, eles garantem que as agências seguirão funcionando normalmente, e os pagamentos das aposentadorias e pensões devem seguir o cronograma estimado.

INSS se manifesta em nota

Em nota, o INSS afirmou nesta terça-feira (06) que os serviços seguem sendo prestados normalmente:

"O Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS esclarecem que as restrições orçamentárias impostas neste fim de ano não ocasionarão interrupção dos serviços do INSS aos segurados. E que não haverá fechamento das unidades. O atendimento ao público está mantido. Reforçamos também que todos os pagamentos dos benefícios operacionalizados pelo INSS, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, além dos assistenciais (como o BPC), entre outros, estão assegurados".

Por fim, os técnicos do governo disseram que foram realizados "ajustes" para evitar paralisação das atividades. Entretanto, eles não deram detalhes sobre quais seriam essas alterações feitas.