O governo federal quer colocar em prática nos próximos meses um programa de atualização da base de dados do Bolsa Família. Chamado de Cadastro Busca Ativa, a iniciativa vai envolver o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e a Dataprev, empresa parceira que é responsável pelo sistema de registros dos usuários do Cadastro Único (Cadúnico).
A busca ativa de famílias visa identificar os brasileiros que estão na fila de espera pelo Bolsa Família e que ficaram de fora do programa. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o procedimento já foi autorizado pelo presidente Lula.
"São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios", disse o ministro.
Além de fazer um "pente-fino" nas famílias que estão na fila pelo benefício, a Busca Ativa também vai ajudar a identificar as famílias com crianças de até seis anos que terão direito ao adicional complementar de R$ 150. Conforme já noticiamos, a expectativa do governo é que o benefício extra comece a ser pago a partir de março.
Busca Ativa x Averiguação Cadastral
A iniciativa de busca ativa dos cadastros deve complementar as ações que já vem sendo tomadas desde o ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Bolsonaro. A partir de setembro o Ministério da Cidadania deu início ao procedimento de averiguação cadastral com o objetivo de identificar famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil e que não cumpriam com os requisitos do program, ou seja, recebiam indevidamente os valores.
O público alvo da averiguação cadastral do Cadúnico foi principalmente as famílias unipessoais, já que os dados apontavam um crescimento acima da média desse público. Entre novembro de 2021 e outubro de 2022, as famílias inscritas no Cadúnico identificadas como unipessoais aumentaram de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões, um crescimento de 5 milhões em menos de um ano.
A partir da suspeita de recebimentos irregulares, a pasta da Cidadania passou a convocar uma parte das famílias para que atualizassem os seus dados do Cadastro Único, sob risco de ter o pagamento bloqueado caso não respeitasse a convocação.
Agora, com a ajuda da Dataprev, o novo foco do governo é atualizar a base de dados do Cadúnico com objetivo de "garantir mais segurança e eficiência na tomada de decisões em relação à fila de espera e assegurar o benefício à população mais vulnerável".
Segundo a empresa, foi acertada uma agenda entre a Dataprev, o MDS e a Caixa para tomada de decisões que possam garantir segurança na atualização da base de informações, tanto na entrada das famílias quanto no seu desligamento.
(Haverá) a pactuação com a rede de assistência social, com todo o Sistema Único da Assistência Social (Suas), CRAS, Creas, enfim, onde vamos voltar a repassar recursos para os municípios para garantir as condições desse trabalho de atualização do Cadastro de Busca Ativa para trazer quem precisa para ter o recebimento do Bolsa Família, afirmou o ministro.
Consulta do Bolsa Família pelo CPF
A partir do momento em que faz a inscrição no Cadastro Único, a família pode acompanhar a situação do benefício pelo aplicativo Meu Cadúnico ou buscando informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.
Com o retorno do programa social já em janeiro (veja calendário de pagamento), o governo ainda não lançou a versão atualizada do aplicativo do Bolsa Família. Por isso, a consulta pelo CPF ainda pode ser feita pelo aplicativo do Auxílio Brasil que segue ativo.
A última vez que o app recebeu atualização foi em 7 de janeiro com a inclusão do calendário de pagamento do Auxílio Brasil para 2023.
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