A Receita Federal liberou a partir das 10 horas desta sexta-feira, 22, a consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda (IRPF) 2023. Com pagamento previsto para o dia 29 de setembro, o último lote do calendário de restituição vai contemplar 1.261.100 contribuintes que entregaram a declaração do IR ano-base 2022.

A consulta para saber se irá receber neste lote está disponível no site da Receita Federal - https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/ - ou então pelo aplicativo Meu Imposto de Renda (baixe versão Android ou versão iOS).

Quem recebe no 5º lote de restituição? Fazem parte deste grupo 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos, 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.847 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade ao optar pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix e ainda outros 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15/09/2023.

1,3 milhão caíram na malha fina

Nesta sexta (22), a Receita Federal também divulgou os números sobre a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 2023. Entre março e setembro, o fisco recebe 43.481.995 declarações do IR ano-base 2022 - deste total, 1.366.778 declarações ficaram retidas na malha fina da Receita. Entre os documentos retidos estão:

  • 954.814 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Restituir (IAR). O número corresponde a 70% do total de DIRPF retidas;
  • 386.102 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é Imposto a Pagar (IAP). O número corresponde a 28% do total de DIRPF retidas;
  • 25.962 declarações cujo resultado apurado pelo contribuinte é zero, isto é, não há valor de Imposto a Restituir, nem a Pagar. O número corresponde a 2% do total de DIRPF retidas.

Motivos para cair na malha fina

O termo malha fiscal ou "malha fina", como é mais conhecido, pode ser intimidador, mas significa apenas que a Receita Federal encontrou alguma divergência nas informações e sua declaração foi separada para uma análise mais completa.

De acordo com órgão, os principais motivos de retenção da malha fiscal em 2023 são:

  • 58,1% - Deduções, sendo as despesas médicas o principal motivo de retenção (42,3% do total de motivos de retenção).
  • 27,6 % - Omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual de titulares e dependentes declarados.
  • 10,0% - Divergências entre os valores de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) entre o que foi informado na Dirf e o que foi declarado pelas pessoas físicas nas DIRPF.
  • 4,3% - Deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência entre os valores declarados de carnê-leão e imposto complementar e os valores efetivamente recolhidos.

Para resolver o erro e não ficar com nenhuma pendência na Receita Federal o contribuinte poderá fazer a retificação da declaração do imposto de renda. Enquanto as informações não forem corrigidas, a restituição do IR ficará retida e o contribuinte pode até ficar com o CPF em situação irregular.

Como saber se estou na malha fina?

Os canais da Receita Federal permitem que o contribuinte consulte a situação da sua declaração do imposto de renda e confira se ficou retido na malha fiscal. O procedimento é simples, basta seguir os passos abaixo:

  • Acesse o portal da Receita Federal;
  • Faça o login com a conta Gov.Br;
  • Depois, em Serviços do IRPF selecione a opção Pendências de Malha;
  • A aba vai exibir se existe alguma pendência a ser corrigida.
Pendência na malha fina: consulta é pelo site da Receita Federal
Pendência na malha fina: consulta é pelo site da Receita Federal