A partir dessa terça-feira, 6 de junho, e nos próximos 4 meses, os brasileiros que desejam comprar um carro novo terão uma oportunidade significativa de conseguir bons descontos. Isso, graças ao Programa Carro Popular cujos detalhes foram anunciados pelo governo federal na noite dessa segunda-feira, 5 de junho.
O anúncio foi feito por volta das 19 horas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo eles, os descontos serão entre R$ 2 mil a R$ 8 mil no caso dos carros. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Saiba mais abaixo.
Como vai funcionar o programa?
O programa será voltado para a aquisição de carros, ônibus e caminhões - com regras específicas para cada caso (confira abaixo os detalhes) - e a principal medida tomada pelo governo será a redução do IPI e PIS/Cofins dos carros de até R$ 120 mil.
Com isso, o desconto no preço final ficará entre 1,6% até 11,6%. Confira as regras:
Carros
No caso dos carros, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios:
- social (preço mais baixo);
- ambiental (carros que poluem menos); e
- densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais).
Segundo Alckmin, 20 marcas foram incluídas no programa. Entre elas estão opções com motor 1.0, como Renault Kwid e o Fiat Mobi, ambos vendidos por R$ 68,9 mil atualmente, mas que passam para cerca de R$ 61,4 mil com os descontos.
Vale destacar que nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.
Ônibus e caminhões
No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos.
Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.
Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.
O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto.
Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.
"Até que a taxa de juros caia"
Ao anunciar o programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos serão por tempo limitado e devem durar cerca de quatro meses, "até que se caia a taxa de juros".
No entanto, posteriormente, Haddad complementou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.
O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.
Alckmin explicou que está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.
Para compensar a perda de arrecadação, Haddad explicou que o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a diminuir as pressões sobre a inflação em 2024.
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