O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que começa hoje, dia 6 de junho, a isenção de parte dos impostos para que as montadoras consigam vender carros mais baratos no país.

Pelos próximos quatro meses, de junho ao final de setembro, os compradores de carros populares terão a oportunidade de aproveitar descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil no veículo 0Km. Além disso, também serão oferecidos descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões, também abarcados na proposta.

Alckmin explicou que os descontos para carros serão concedidos com base no cumprimento de três critérios:

  • aspecto social (preço mais acessível)
  • ambiental (veículos com baixa emissão de poluentes)
  • densidade industrial (ênfase na geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais).

No total, 20 marcas foram incluídas no programa. "O desconto mínimo será de 1,6% e o máximo de 11,6%. Os descontos variarão de R$ 2 mil a até R$ 8 mil", detalhou Alckmin.

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A Volkswagen aproveitou o anúncio e já veiculou propaganda anunciando que vários carros da marca já estariam com desconto a partir desta terça-feira de 6 de junho.

Descontos para ônibus e caminhões

Durante os primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas, conforme explicado por Haddad. No entanto, caso haja maior demanda, esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias. Após esse prazo, pessoas jurídicas também terão a oportunidade de adquirir carros através do programa de descontos.

Para os ônibus e caminhões, os descontos irão depender do tamanho do veículo e são direcionados para a renovação de frotas com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. A poluição gerada pelo veículo também será considerada.

Para obter o desconto no caminhão ou ônibus, o motorista precisará abrir mão do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador deverá apresentar um documento que comprove a destinação adequada do veículo antigo para desmonte.

O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será deduzido do desconto oferecido. Por exemplo, em um caminhão de menor porte que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução será de R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver sido adquirido por R$ 15 mil.

Segundo o vice-presidente, a solicitação de inclusão de ônibus e caminhões no programa veio por parte da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), devido ao aumento de 15% nos custos desses veículos em 2023, uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização dos motores de caminhões e ônibus.

Recursos de créditos tributários

Durante o anúncio do programa, o vice-presidente Alckmin explicou que os descontos terão uma duração limitada. Eles serão válidos por quatro meses, "até que a taxa de juros seja reduzida". Posteriormente, Haddad acrescentou que o programa pode ser encerrado antecipadamente se a demanda exceder as expectativas e se o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão, destinado a financiar o programa, se esgotar antes do prazo.

A renovação da frota será custeada por meio de créditos tributários, que consistem em descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em contrapartida, a indústria automotiva criou o compromisso de repassar essa diferença para os consumidores.

Alckmin explicou que está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de receita, Haddad explicou que o governo planeja reverter parcialmente a isenção de impostos sobre o diesel, que estava em vigor até o final do ano. Dos atuais R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que estão zerados, R$ 0,11 serão reintroduzidos em setembro, após o período de 90 dias previsto na Constituição para o aumento de contribuições federais.

De acordo com Haddad, a reintrodução parcial desses impostos em 2023 ajudará a aliviar as pressões sobre a inflação em 2024.