Na última segunda-feira, 4 de setembro, o Banco do Brasil anunciou que participará do programa Desenrola Brasil e vai renegociar as dívidas da faixa 1. O banco planeja colaborar no programa oferecendo reduções dos valores devidos em créditos inadimplentes.

Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, ressalta que a participação do banco nesta fase do Desenrola reitera o compromisso da instituição com o progresso econômico e social do país.

"Estamos operando com uma abordagem abrangente, abrindo oportunidades para diversos públicos, inclusive micro e pequenas empresas. Mantivemos nossa crença no potencial do Desenrola e estamos satisfeitos em ver a receptividade do mercado a esse esforço, que visa proporcionar dignidade financeira a milhões de brasileiros."

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Como funciona a Faixa 1 do Desenrola?

A Faixa 1 do Desenrola Brasil está programada para renegociar a partir do final de setembro e abrange dívidas tanto de natureza bancária quanto não bancária, destinada a clientes com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico.

Os bancos têm a oportunidade de participar desta fase até o dia 9 de setembro, acessando a plataforma do programa e validando os montantes das dívidas que desejam renegociar.

Este estágio, denominado "faixa 1", tem como alvo aqueles com renda de até R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos) ou indivíduos inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Será viável a reestruturação de dívidas, tanto financeiras quanto não financeiras, com valores de até R$ 5 mil, que tenham sido contraídas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Como as empresas devem se inscrever no Desenrola?

O processo de inscrição para credores, que não se limita apenas a instituições bancárias, mas inclui todos os tipos de credores, e a validação das dívidas podem ser efetuados através do portal credor.negociedigital.com.br até o próximo sábado (9).

O Ministério da Fazenda esclareceu que ainda não é o momento para os devedores acessarem o site para reestruturar suas dívidas, pois essa etapa começará até o final de setembro.

Para participar do programa, os credores devem se cadastrar no Portal do Governo e assinar digitalmente o Termo de Adesão com o e-CPF do representante legal registrado na Receita Federal. Posteriormente, terão acesso ao Manual do Credor, um guia detalhado com instruções técnicas.

Os credores também precisarão atualizar as informações das dívidas e, em seguida, haverá um processo competitivo de leilão baseado em maiores descontos, determinando quais dívidas serão incluídas no programa com a cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO).

A maioria das dívidas em atraso no país (66,3%) não está relacionada a instituições bancárias, mas a varejistas e empresas de serviços essenciais, como água, gás e telefonia. Portanto, o governo planeja leilões abrangentes divididos por setores para negociar múltiplas dívidas simultaneamente, com base nos maiores descontos oferecidos pelos credores.

O programa não se aplica a dívidas com garantias reais, dívidas de crédito rural, financiamentos imobiliários ou operações envolvendo financiamento ou riscos de terceiros. Desde o início do Desenrola Brasil, o BB já renegociou R$ 8,4 bilhões em dívidas com os demais grupos.