Desenrola Brasil: Plataforma vai renegociar também dívidas de Agricultores Familiares

Boas notícias para os pequenos produtores rurais do Brasil! A plataforma que inicialmente era utilizada para leiloar descontos em dívidas via programa Desenrola Brasil, desenvolvida em parceria entre o Ministério da Fazenda e a B3 (bolsa de valores brasileira), agora se tornará uma ferramenta para a renegociação de dívidas também de agricultores.

O anúncio foi feito na noite da última segunda-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Haddad destacou a versatilidade da plataforma, afirmando: "A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola."

A demanda por um programa de renegociação de dívidas específico para agricultores familiares partiu do ministro Paulo Teixeira. No entanto, devido à terceira fase do Desenrola, que oferece descontos para dívidas de até R$ 5 mil para aqueles que ganham até dois salários mínimos, a plataforma não será liberada imediatamente para os agricultores familiares.

O compromisso foi feito por Haddad de estender essa ferramenta para os produtores rurais de menor porte no futuro, ainda sem uma data definida.

Quem é considerado agricultor familiar

Os agricultores familiares incluem pequenos produtores rurais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e povos e comunidades tradicionais. Estes últimos foram reconhecidos como "agricultores familiares" em 2010 e englobam diversas comunidades, como indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros.

O agricultor familiar e empreendedor rural é caracterizado por não possuir área maior que 4 módulos fiscais, utilizar predominantemente mão-de-obra familiar, obter renda principalmente das atividades do estabelecimento e dirigir seu empreendimento com a família.

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que identifica e qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária. Essa declaração é crucial para o acesso a políticas públicas específicas, como crédito do Pronaf, Garantia-Safra e compras públicas. No entanto, ter uma DAP ativa não garante automaticamente o acesso a essas políticas, pois cada uma possui critérios específicos.

Terceira fase do Desenrola Brasil

A terceira fase do Desenrola, em vigor desde o início do mês, contempla descontos médios de 83% para dívidas em nove setores, incluindo serviços financeiros, securitizadoras, varejo, energia, telecomunicações, água e saneamento, educação e micro e pequenas empresas.

A plataforma Desenrola está disponível no site www.desenrola.gov.br e exige que os usuários tenham cadastro no Portal gov.br, com nível prata ou ouro e dados cadastrais atualizados.