Uma boa notícia para os brasileiros que estão buscando sair do sufoco financeiro: os principais bancos do país estão aderindo ao programa Desenrola Brasil, que permite a renegociação de dívidas.

Após o anúncio do governo no início de junho para a nova fase do programa, o presidente Lula (PT) assinou a Medida Provisória que permite que 70 milhões de brasileiros endividados possam renegociar suas dívidas juntamente com os bancos e instituições financeiras. Mas isso começará só em agosto.

Por enquanto, estão sendo definidos os bancos que irão participar do programa. Na última terça-feira (27), o governo havia anunciado em sua rede social do Twitter que o programa terá início em breve. "Está com nome sujo? Vamos desenrolar! O Desenrola Brasil é um programa federal de renegociação de dívidas que beneficiará 70 milhões de brasileiros negativados, atendendo a duas faixas de devedores".

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o objetivo do programa é facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para 70 milhões de pessoas que se encontram inadimplentes na praça.

Agora, a Medida Provisória estabeleceu que os bancos credores poderão adquirir créditos por meio de leilões a partir de julho.

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Quais bancos participarão do Desenrola Brasil?

A Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Itaú e Bradesco confirmaram que estarão participando do programa, oferecendo aos seus clientes a oportunidade de renegociar seus débitos de forma mais acessível e flexível - com descontos e novas parcelas.

Além desses bancos, outras instituições financeiras também estão interessadas em participar do Desenrola Brasil. C6, Neon, PagBank e Banco Pan informaram que têm o desejo de aderir ao programa.

Por outro lado, Nubank e Banrisul estão avaliando a participação no programa, enquanto Mercantil e Inter ainda não confirmaram a adesão.

No primeiro momento, o programa está aberto para que bancos, cooperativas de crédito e outros credores se inscrevam para participar do Desenrola Brasil. A previsão é que os devedores possam acessar o sistema e iniciar as renegociações de suas dívidas a partir de setembro.

Como vai funcionar o Desenrola Brasil; como será o cadastro?

A plataforma de renegociação do Desenrola Brasil ainda está em desenvolvimento e após o leilão de dívidas junto aos bancos, o governo lançará um site específico para que o usuário acesse suas dívidas, já com os valores da dívida descontados para efetivar a renegociação.

  • Na Faixa 1, o foco é para pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Nessa faixa, os devedores poderão renegociar dívidas de até R$ 5 mil, contratadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. É importante ressaltar que não serão contemplados nessa negociação débitos com garantia real, dívidas de crédito rural, dívidas de financiamento imobiliário e operações com funding (mobilização de recursos de terceiros via mercado de capitais ou mercado bancário) ou risco de terceiros.

Para facilitar a quitação das dívidas, a taxa de juros máxima será de 1,99%. Além disso, a parcela mínima será de R$ 50, com a possibilidade de pagamento em até 60 vezes. O programa também prevê um prazo de carência, que varia de 30 a 59 dias.

  • Já na Faixa 2, são incluídas pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Nessa faixa, é possível renegociar dívidas que foram inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que ainda estejam ativas. Porém, é importante destacar que não são elegíveis ao programa as dívidas relativas a crédito rural, aquelas que possuam garantia da União ou de entidade pública, as que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros, as que prevejam aporte de recursos públicos ou as que tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

As negociações da Faixa 2 poderão ser realizadas tanto através do programa oficial do Desenrola Brasil quanto nos canais das próprias instituições financeiras, oferecendo maior flexibilidade aos devedores.

Durante o mês de agosto, o governo realizará um leilão para definir quais empresas participarão do Desenrola Brasil. Serão contempladas aquelas que oferecerem os maiores descontos nas dívidas. Isso significa que os devedores terão uma oportunidade única de conseguir condições ainda mais favoráveis para a quitação de seus débitos.