Na próxima semana, o governo federal deve anunciar o programa Desenrola. O objetivo dessa iniciativa, é diminuir o número de famílias inadimplentes, ao facilitar a renegociação de dívidas de mais de 40 milhões de brasileiros negativados.

O governo deve fazer um formato de leilão para conseguir o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhas de gás, água e telefonia. O programa era uma promessa de campanha de Lula.

Na última terça-feira (28), Lula retomou ao tema, e afirmou que é necessário "encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito". Entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas aumentou de 66,5% para 77,9%. Ou seja, houve uma alta de 11,4 pontos percentuais.

Medida provisória será enviada ao Congresso

O programa Desenrola será liberado via medida provisória (MP). Em seguida, ele deve ser enviado ao Congresso Nacional. A MP visa permitir que o governo tenha autorização legal para intervir nas negociações com os bancos e as empresas.

Embora o programa deva ser lançado na semana que vem, ainda será necessário aguardar a implementação do mesmo. É dito isso, pois será preciso uma grande estrutura tecnológica para integrar os dados das instituições com os birôs de crédito.

Quem vai poder renegociar as dívidas?

O programa Desenrola deve renegociar as dívidas de até R$ 5 mil de 40 milhões de consumidores negativados, que possuem renda de até 2 salários mínimos. Dentro desse total, estão inclusos os beneficiários do Bolsa Família, que fizeram o empréstimo consignado ano passado e comprometeram ainda mais sua renda.

As dívidas vão ter descontos, e poderão ser refinanciadas em até 60 meses. O modelo de negociação será sempre o mais vantajoso para o devedor, frisou o governo, ainda sem divulgar as regras.

Leilão para desconto nas dívidas

Atualmente, a maioria das dívidas negativadas do Brasil (66,3%) não é com bancos. E sim, com os varejistas e companhias de água, gás e telefonia.

De acordo com os dados da Serasa, coletados em outubro de 2022, e compilados pela Febraban, as dívidas somam R$ 301,5 bilhões, distribuídas da seguinte forma:

  • 14,9% nas financeiras;
  • 28,8% nas instituições bancárias;
  • 66,3% em outras empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.

A partir disso, o governo fará grandes leilões, divididos por setores, e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. E assim, quem disponibilizar os maiores descontos, ficará apto a participar do programa.

O objetivo é que os bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e demais empresas, possam participar das negociações. Após os leilões, o consumidor vai poder acessar um portal, digitar o seu CPF, e ver se a dívida foi alvo da renegociação.

Caso a dívida esteja disponível para renegociação, o devedor pode pagar à vista para a empresa, ou ainda, financiar em até 60 meses em um banco. Neste caso, a plataforma vai oferecer um comparativo das taxas de juros em cada banco. Dessa forma, o devedor pode escolher o banco mais em conta.

E o que acontece, se houver inadimplência?

O governo, via fundo garantidor, deve garantir uma possível inadimplência que ocorra nesses financiamentos. Neste caso, o governo vai garantir o valor principal da dívida, enquanto o banco deve arcar com os riscos dos juros.

O valor do aporte da União ainda está sendo fechado, bem como o limite da taxa de juros. Além disso, o governo deve prever a renegociação de dívidas de consumidores que recebem mais de 2 salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.