No dia 05 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória que estabeleceu o programa Desenrola Brasil para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros que estão com nome sujo. O texto foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União na terça-feira, 06.

Hoje, por meio de sua conta oficial no Twitter, o governo federal anunciou que o programa vai começar muito em breve: "Está com nome sujo? Vamos desenrolar! O Desenrola Brasil é um programa federal de renegociação de dívidas que beneficiará 70 milhões de brasileiros negativados, atendendo a duas faixas de devedores."

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou como o programa funcionará, cujo objetivo é facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros inadimplentes. De acordo com a Medida Provisória, os credores poderão adquirir créditos por meio de leilões a partir de julho.

"Nós iremos adquirir as carteiras com o maior desconto possível. A ideia é que o credor ofereça o maior desconto possível, pois ele sabe que, ao participar do programa, o crédito terá a garantia do Tesouro, ou seja, ele sabe que será pago. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não precisará esperar pelo pagamento", relatou Haddad.

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Programa Desenrola Brasil 2023

O programa Desenrola Brasil será executado em três etapas:

  • Publicação da Medida Provisória (feita em 06/06);
  • Adesão dos credores e a realização de leilões (em andamento)
  • Adesão dos devedores e o período de renegociação (a começar em agosto.

Com a publicação da Medida Provisória, o Ministério da Fazenda elaborou uma regulamentação detalhada, estabelecendo os critérios para que os bancos "desnegativem" as dívidas de forma definitiva.

Como funciona o programa Desenrola Brasil?

Na faixa 1, estão inclusos 40 milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos ou estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e possuem dívidas de até R$ 5 mil. O pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela após 30 dias. Essa operação poderá ser realizada por celular. Quando se trata de parcelamento, os devedores terão a opção de realizar o pagamento por débito em conta, boleto bancário ou transferência PIX. O pagamento à vista será feito através da Plataforma, e o valor será repassado ao credor. O potencial de dívidas a serem negociadas ultrapassa os R$ 50 bilhões, beneficiando aproximadamente 43 milhões de pessoas. Os beneficiários serão incentivados a participar de cursos de Educação Financeira.

Na faixa 2, estão mais 30 milhões de pessoas que possuem dívidas bancárias e, nesses casos, o Governo Federal criará as condições para que os bancos ofereçam a renegociação diretamente aos devedores. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para aumentarem a oferta de crédito, em troca de descontos nas dívidas.

A partir de agosto, por meio da plataforma Desenrola Brasil (ainda a ser divulgada), aqueles que possuem dívidas poderão visualizar todos os seus débitos em um único lugar, identificar as instituições participantes do programa, verificar os descontos oferecidos e as condições de negociação. Além disso, quem possuir uma dívida total de até R$ 100 terá o nome limpo na hora.

Créditos: Divulgação/Governo Federal
Créditos: Divulgação/Governo Federal