Já são pelo menos 22 capitais brasileiras que confirmaram até esta última segunda-feira (24), a gratuidade na passagem do transporte público coletivo para o próximo domingo (30), que ocorrerá o 2º turno das eleições presidenciais e governamentais.

A medida foi implementada pelas capitais após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir na última quarta-feira (19), autorizar as prefeituras a disponibilizarem o serviço gratuitamente no segundo turno das eleições.

A liberação para o passe livre não é obrigatório e nem gera punição em caso de recusa, ou seja, é uma recomendação, não obrigação. Mesmo assim, várias cidades irão liberar o transporte de graça no domingo, 30.

Você precisa ver

Capitais brasileiras que confirmaram passe livre no 2º turno

Estão confirmadas até o momento:

  • Brasília (DF);
  • Aracaju (SE);
  • Belo Horizonte (MG);
  • Belém (PA) - das 4h às 23h59 de 30 de outubro;
  • Boa Vista (RR) - validade das 6h às 18h;
  • Campo Grande (MS) - das 5h às 18h;
  • Curitiba (PR);
  • Cuiabá (MT);
  • Florianópolis (SC)- das 8h às 17h;
  • Fortaleza (CE) - entre as 5h e às 18h;
  • João Pessoa (PB);
  • Macapá (AP) - das 6h às 18h;
  • Maceió (AL);
  • Manaus (AM) - das 4h às 18h;
  • Palmas (TO) - das 7h às 20h e comprovar que está a caminho da zona eleitoral com o título de eleitor;
  • Porto Alegre (RS);
  • Porto Velho (RO);
  • Rio de Janeiro (RJ) - ônibus e BRT entre as 6h e às 20h;
  • Salvador (BA) - das 6h às 20h;
  • São Luís (MA) - das 0h até 22h;
  • São Paulo (SP);
  • Vitória (ES) - a frota que circula na Grande Vitória — Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — das 7h às 18h.

Demais municípios do Brasil

Rio Branco (AC) deverá repetir o regime de gratuidade apenas no caminho de volta, mediante apresentação do comprovante de votação.

O município de Natal (RN) terá desconto de 50% na tarifa. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) confirmou que a cidade também irá aderir à iniciativa.

Mesmo a prefeitura de Goiânia (GO) passando por judicialização sobre o tema, o assunto ainda não foi definido.

Já o governo do Distrito Federal definiu uma liminar através da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que obriga que o estado garanta o transporte público gratuito durante o segundo turno.

1º turno das eleições

No primeiro turno, foram 14 capitais brasileiras que disponibilizaram o serviço de passe livre aos eleitores. Entre elas, estavam:

  • Recife (PE);
  • Boa Vista (RR);
  • Campo Grande (MS);
  • Curitiba (PR);
  • Fortaleza (CE);
  • Goiânia (GO);
  • Maceió (AL);
  • Manaus (AM);
  • Porto Alegre (RS);
  • Porto Velho (RO);
  • Rio de Janeiro (RJ);
  • Salvador (BA) ;
  • São Luís (MA).

Além dessas capitais, algumas cidades ofereceram passe livre, como: Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, no Rio Grande do Sul; e Diadema, na Grande São Paulo. Nas demais capitais, o benefício não foi oferecido.