Nas últimas semanas, o governo federal informou várias medidas para apoiar as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Até a última segunda-feira, 20 de maio, a tragédia já havia deixado 161 mortos e mais de 650 mil pessoas desabrigadas.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela maior parte dos pagamentos às pessoas afetadas pela tragédia. Entre os benefícios oferecidos, o principal deles é um auxílio de R$ 5,1 mil chamado de Auxílio Reconstrução, para compra de materiais a serem definidos pelo beneficiário.

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Benefícios para famílias do RS afetadas

Confira os benefícios anunciados e como solicitá-los:

Auxílio de R$ 5,1 mil

O governo federal anunciou o pagamento de R$ 5,1 mil às famílias afetadas para ajudar na compra de móveis e eletrodomésticos. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, via PIX.

Quem tem direito?

  • Famílias desalojadas ou desabrigadas por conta das cheias.
  • Será realizada uma triagem pelas prefeituras.

Como solicitar?

  • Os beneficiários deverão confirmar seus dados no portal gov.br, a partir do dia 27 de maio.
  • O pagamento será feito automaticamente após a validação dos dados.

Saque Calamidade do FGTS

Os trabalhadores atingidos pelo desastre podem recorrer ao Saque Calamidade do FGTS, com um limite de R$ 6.220,00.

Como solicitar?

  • Pelo aplicativo FGTS: vá em "Meus Saques", escolha "Outras Situações de Saques", selecione "Calamidade Pública" e informe o município.
  • Anexe os documentos requeridos e escolha a forma de receber o FGTS (conta bancária ou saque presencial).

Documentos necessários:

  • Comprovante de residência emitido nos 120 dias anteriores.
  • Documento de identificação e CPF.

Antecipação e ampliação do Bolsa Família

O pagamento do Bolsa Família foi antecipado para o dia 17 de maio e 21 mil novas famílias serão incluídas no programa em junho.

Como receber?

Caso tenha problemas com a documentação, utilize o aplicativo Caixa Tem ou procure a gestão do Bolsa Família do seu município para uma declaração especial de pagamento.

Antecipação do Abono Salarial

O pagamento do Abono Salarial 2024 foi antecipado para 15 de maio para trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Critérios de elegibilidade:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep ou CNIS há pelo menos cinco anos.
  • Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.
  • Ter recebido até 2 salários-mínimos médios.

Como sacar?

  • Através de conta corrente ou poupança na Caixa, ou Poupança Social Digital pelo aplicativo Caixa Tem.

Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego

Serão pagas duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego a quem já estava recebendo o benefício antes da calamidade.

Como receber?

  • O valor será liberado após o pagamento da última parcela comum. Movimentação via aplicativo Caixa Tem e em agências da Caixa.

Antecipação da restituição do Imposto de Renda

Contribuintes do RS receberão R$ 1,1 bilhão em restituições do IR 2024 no primeiro lote, a ser pago em 31 de maio.

Detalhes:

  • Prazo de entrega das declarações estendido para 31 de agosto para os atingidos no RS.
  • Contribuintes gaúchos têm prioridade após as prioridades legais.

Moradia e financiamento habitacional

O governo federal comprará casas para famílias que perderam suas residências nas enchentes.

Como solicitar?

  • A Caixa Econômica Federal oferecerá pausa de seis meses nas parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas pelo FGTS. Solicitações através do Alô Caixa 4004 0 104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0 104 (demais regiões) ou em agências.

Benefícios adicionais:

  • Prazo para uso do FGTS para pagar parcelas atrasadas aumentou para 12 meses.

O pacote do Governo Federal soma R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul. As medidas de apoio aos gaúchos foram incluídas em uma Medida Provisória 1.219 que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

"Pelo decreto de calamidade, o andamento dos ministérios não é afetado. Esse dinheiro não será tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esses recursos, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 Unidades da Federação. É importante que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não comprometerá os programas em curso", disse Fernando Haddad, ministro da Economia.