O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá voltar a ser usado como meio de certificação de conclusão do ensino médio para maiores de 18 anos, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, no último domingo (10). A previsão é que a mudança já esteja em vigor na edição do Enem de 2025.

A recomendação foi encaminhada ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame. Essa modalidade de certificação via Enem foi descontinuada em 2016, substituída pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que seguiria disponível apenas para a certificação no Ensino Fundamental.

"A ideia é permitir que o jovem também possa obter a certificação com o Enem, ampliando o acesso e proporcionando mais oportunidades de ingresso no ensino superior", afirmou o ministro. Santana também comentou a proposta de integração entre o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), outra avaliação administrada pelo Inep para medir o desempenho dos estudantes no ensino médio.

"Estamos avaliando a possibilidade de que o Enem, para estudantes do terceiro ano do ensino médio, possa substituir a prova do Saeb, tornando o processo mais eficiente e alinhado. O Inep terá prazo para estudar a viabilidade dessa mudança até antes das inscrições do Enem no próximo ano", declarou.

Você precisa ver

Como funcionava a certificação pelo Enem?

Criado em 2008, o Enem passou a incluir a opção de certificação de conclusão do ensino médio para quem tinha 18 anos ou mais, desde que alcançassem as notas mínimas exigidas: 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na redação.

Caso o estudante não atingisse as notas em todas as áreas, ele poderia solicitar uma declaração parcial de proficiência e, em edições futuras, completar as pontuações restantes.

A certificação era emitida por Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais cadastrados, e o processo levava entre 45 e 90 dias úteis para conclusão, com a possibilidade de uso imediato de um certificado parcial para matrículas no ensino superior. Em 2017, essa opção foi retirada, ficando apenas o Encceja como alternativa para certificação de ensino médio.

O que é o Encceja?

O Encceja é uma avaliação aplicada anualmente para estudantes que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade regular. Destina-se a brasileiros que desejam obter a certificação nesses níveis de ensino.

Podem participar do Encceja candidatos que atendam a um dos requisitos a seguir:

  • Ter, no mínimo, 15 anos para obter a certificação do ensino fundamental.
  • Ter, no mínimo, 18 anos para obter a certificação do ensino médio.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet todos os anos no sistema ENCCEJA.

Como obter o certificado de ensino médio pelo Encceja?

Para obter o certificado de ensino médio por meio do Encceja, o participante deve atingir as seguintes pontuações mínimas:

  • 100 pontos em cada uma das provas objetivas.
  • 5 pontos na redação.

Após a divulgação dos resultados do Encceja, o participante pode solicitar a emissão do certificado junto às Secretarias Estaduais de Educação ou aos Institutos Federais que possuem acordo com o Inep.