Uma excelente notícia para a saúde pública do Brasil! O Governo Federal decidiu retomar o programa Farmácia Popular do Brasil, com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Essa iniciativa proporcionará um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros.

A partir de agora, todos os beneficiários do Bolsa Família terão acesso a 40 novos medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita. Essa medida pioneira ampliará o acesso à assistência farmacêutica para cerca de 55 milhões de brasileiros. É uma conquista significativa, pois garante o direito à saúde e à vida digna para uma parcela importante da população.

Você precisa ver

Beneficiários do Bolsa Família terão medicamentos garantidos

No total, o Farmácia Popular do Brasil disponibiliza tratamento para 11 doenças, com medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão, e agora também para osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, o programa oferece medicamentos subsidiados para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Essa ampliação no rol de doenças contempladas permitirá que mais pessoas tenham acesso a tratamentos essenciais.

Agora, o programa alcançará um número maior de municípios e disponibilizará medicamentos gratuitos para mais pessoas, incluindo os beneficiários do Bolsa Família. Essa iniciativa visa resgatar o direito à saúde e à vida digna para todos os cidadãos, promovendo uma assistência farmacêutica mais acessível e abrangente.

Veja abaixo os estados priorizados para novos credenciamentos:

Créditos: Divulgação/Ministério da Saúde
Créditos: Divulgação/Ministério da Saúde

Lista de medicamentos gratuitos na Farmácia Popular

Medicamentos gratuitos

Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).

Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).

Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Medicamentos com copagamento (Gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)

Dislipidemia: sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)

Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)

Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)

Incontinência: fralda geriátrica

Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)

Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)

Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Novo Farmácia Popular será lançado hoje

O lançamento do novo Farmácia Popular do Brasil será realizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em conjunto com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (7), em Recife, Pernambuco. Essa retomada do programa é mais uma ação do governo para resgatar o direito à saúde e à vida digna de todos os cidadãos.

Além disso, serão abertos novos credenciamentos de farmácias em municípios de maior vulnerabilidade, priorizando aqueles que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades terão a oportunidade de solicitar o credenciamento de unidades, abrangendo todas as regiões do país. Dessa forma, o acesso à saúde se tornará completo para essas populações, desde o atendimento médico até o tratamento com medicamentos.

Com essas novas habilitações, a expectativa é que o Farmácia Popular alcance, até o final do ano, unidades em 5.207 municípios brasileiros, o que corresponde a 93% do território nacional. Isso significa que a população terá uma cobertura ampliada e facilitada para obter os medicamentos necessários.

Saúde da mulher e população indígena serão prioridades

Um destaque especial será dado à saúde da mulher, que terá prioridade no novo Farmácia Popular. Agora, as mulheres terão acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.

Esses produtos antes eram oferecidos com 50% de desconto, mas agora passam a integrar a lista de medicamentos gratuitos, juntamente com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres serão beneficiadas com essa mudança, deixando de pagar pela metade do valor dos medicamentos.

Além disso, o Ministério da Saúde está empenhado em facilitar o acesso ao programa para a população indígena aldeada. Para evitar o deslocamento dessas comunidades, será nomeado um representante responsável por retirar os medicamentos indicados, sem a necessidade de possuir um CPF. Essa iniciativa começará em um projeto piloto no território Yanomami, em Roraima, e posteriormente será expandida para outras regiões do país. É um passo importante para garantir que todos tenham acesso à assistência farmacêutica básica.

Criação do Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, oferecia medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, o Ministério da Saúde estabeleceu uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, criando a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular".

A partir de 2011, o programa começou a oferecer gratuitamente à população medicamentos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por meio da estratégia "Saúde Não Tem Preço". Outros tratamentos continuaram a ser oferecidos com copagamento, com descontos de até 90%.

Em 2016, o programa alcançou a marca de quase 35 mil farmácias credenciadas, atendendo a mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, nos últimos anos, houve uma redução no número de municípios com unidades habilitadas, o que levou aproximadamente 2 milhões de brasileiros a ficarem sem atendimento pelo Farmácia Popular.

A reconstrução do Farmácia Popular, com a expansão do número de unidades credenciadas e o aumento do número de beneficiados, tornou-se uma prioridade para o Governo Federal. Após o desmonte orçamentário ocorrido na gestão anterior, o programa foi garantido com recursos provenientes da PEC da Transição. O orçamento previsto para 2023 é de aproximadamente R$ 3 bilhões.