Como desativar o saque aniversário do FGTS pelo aplicativo

Mais de 12 milhões de trabalhadores optaram por receber uma parte do dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na data do seu aniversário. Os trabalhadores nascidos entre janeiro e julho escolheram abrir mão do saque-rescisão para sacar o dinheiro do FGTS uma vez por ano no mês do seu aniversário.

O saque aniversário do FGTS está disponível para todos os trabalhadores que possuem saldo em contas vinculadas a contratos de trabalho, seja atual ou extinto.

Ao todo, mais de 21 milhões de brasileiros escolheram sacar o dinheiro na data do aniversário, sendo 12,4 milhões somente neste ano. Segundo a Caixa, as solicitações de saques ficaram distribuídas desta maneira em 2022:

Janeiro: 1.722.403 trabalhadores
Fevereiro: 1.676.623 trabalhadores
Março: 1.973.905 trabalhadores
Abril: 1.908.415 trabalhadores
Maio: 2.024.452 trabalhadores
Junho: 1.799.489 trablhadores
Julho: 1.626.074 trabalhadores

Como desativar o saque aniversário do FGTS

O saque aniversário pode ser ativado de forma bem simples e rápida pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa. Para isso, o trabalhador deve abrir mão da modalidade padrão de saque do Fundo de Garantia, o saque que fica disponível quando se é demitido sem justa causa (saque-rescisão).

Ao fazer a troca para o saque-aniversário, uma vez por ano o trabalhador poderá retirar uma parcela do seu FGTS, no mês do seu aniversário. A ativação desse saque deve ser feita entre o 1º e último dia útil do seu mês de nascimento. Caso a solicitação seja realizada fora desse prazo, o dinheiro só ficará disponível para saque no próximo ano.

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É importante esclarecer que ao escolher o saque no mês do aniversário, o trabalhador deixa de ter direito ao saque do valor integral do Fundo de Garantia caso seja demitido. Assim, só é possível retirar os valores referentes à multa rescisória.

É possível cancelar o saque aniversário?

Sim, o trabalhador que optou pelo saque aniversário e quer retornar à modalidade anterior pode reverter o saque aniversário. O saque pode ser cancelado pelo aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa, selecionando novamente o saque rescisão como opção padrão do Fundo de Garantia.

Outro ponto importante que deve ser considerado pelo trabalhador é que caso deseje solicitar o retorno ao saque-rescisão a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data de solicitação de retorno, ou seja, o trabalhador permanecerá por mais 2 anos recebendo o saque-aniversário antes de voltar à modalidade de rescisão.

Por exemplo, o trabalhador nascido em fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para saque-rescisão em 05/05/2022 só terá a mudança efetivada a partir de 1º de junho de 2024 (1º dia útil do 25º mês após a solicitação). Dessa forma, nesse período o trabalhador receberá:

• No mês de fevereiro de 2023 terá direito ao saque-aniversário anual;
• No mês de fevereiro de 2024 terá direito ao saque-aniversário anual;
• A partir de 1º de junho de 2024 passará a vigorar o saque-rescisão.

Valor do saque aniversário

O trabalhador aderiu ao saque aniversário, como saber quanto irá receber? A resposta para essa pergunta depende de cada caso, pois o saque aniversário não possui um valor fixo. O cálculo é feito a partir da aplicação de uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre o saldo total das contas FGTS do trabalhador.

Ainda, a Caixa acrescenta uma parcela adicional que também vai variar conforme a faixa de saldo do Fundo de Garantia. Confira abaixo a tabela usada como base para calcular o valor do saque aniversário.

Para exemplificar o cálculo, o trabalhador que possui R$ 3.000 de saldo total nas contas do FGTS receberá no saque aniversário o valor de R$ 900 (R$ 3 mil x 30% da alíquota), além de uma parcela adicional de R$ 150 conforme estabelecido para a sua faixa de saldo.

O trabalhador também pode acessar o aplicativo do FGTS para consultar o valor previsto do saque-aniversário antes de optar pela modalidade. O valor exibido pelo app irá considerar o saldo da sua conta no momento da consulta e aplicar a alíquota e parcela adicional automaticamente com base nesse valor.

Calendário do saque aniversário

Como informamos acima, para receber no mesmo ano é necessário que o trabalhador faça a opção pelo saque aniversário entre o primeiro e o último dia útil do mês de seu nascimento.

Existe ainda o prazo para a retirada dos valores da conta, que vai do 1º dia útil do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente, ou seja, o trabalhador possui o período de três meses para sacar os valores do saque aniversário.

Veja abaixo o calendário completo do saque aniversário em 2022: