A Receita Federal está intensificando a fiscalização sobre movimentações financeiras com as novas regras do Imposto de Renda (IR) em vigor a partir deste ano. Transações realizadas via Pix, cartões de crédito e débito e outras operações financeiras passaram a ser monitoradas mais de perto, o que exige maior atenção dos contribuintes para evitar cair na malha fina.

Agora, todas as movimentações que ultrapassarem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas (ou R$ 15 mil para empresas) devem ser informadas pelas instituições financeiras ao órgão fiscalizador. Isso inclui não apenas transferências únicas, mas o total somado no mês.

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Cartões de crédito e movimentações suspeitas

Emprestar o cartão de crédito para amigos ou familiares pode se tornar um problema. A Receita Federal está cruzando os valores pagos nas faturas com a renda declarada no IR. Por exemplo, se uma pessoa declara uma renda mensal de R$ 4 mil, mas paga uma fatura de cartão de R$ 6 mil, a Receita pode interpretar que há indícios de sonegação fiscal e exigir explicações.

Se a movimentação financeira envolver familiares, como um dependente no IR, é necessário que todos os rendimentos estejam discriminados na declaração. Especialistas recomendam que, sempre que possível, cada pessoa utilize seu próprio cartão de crédito para evitar complicações.

Quem realiza "bicos" ou trabalhos informais também deve se atentar. Se os valores recebidos somarem mais de R$ 5 mil em um mês, mesmo que sejam transferências de diferentes fontes, a Receita pode identificar discrepâncias e solicitar explicações.

Casos em que várias pessoas dividem despesas, como o pagamento de aluguel, também requerem cuidado. É importante guardar comprovantes de pagamentos e formalizar contratos que detalham a divisão de custos entre os envolvidos. Dessa forma, é possível justificar a movimentação em uma eventual fiscalização.

Cuidados necessários

  • Declare corretamente: Inclua todos os rendimentos no Imposto de Renda, mesmo os informais.
  • Guarde comprovantes: Tenha registros de transferências e pagamentos, incluindo recibos e contratos.
  • Evite movimentações suspeitas: Não empreste cartões de crédito e certifique-se de que sua movimentação financeira está alinhada com a renda declarada.

O que acontece se não declarar?

Quem não regularizar suas finanças correrá o risco de cair na malha fina, enfrentar multas, cobranças de impostos atrasados e até restrições no CPF. A Receita Federal informou que o envio de dados por bancos e instituições de pagamento será feito respeitando o sigilo bancário e fiscal.

A fiscalização mais rigorosa tem o objetivo de combater a sonegação fiscal, sem alterar as alíquotas ou regras de tributação. A recomendação é organizar as finanças e, se necessário, contar com o apoio de um contador para evitar problemas com o Fisco.

O PIX não será taxado e ele segue como é hoje, funcionando 24h por dia. No entanto, o radar da Receita agora amplia a possibilidade de você ser chamado para dar explicações, caso suas movimentações ultrapassem muito sua receita declarada.