Fraude no IR: Receita deflagra Operação Patógeno para investigar falsas despesas com saúde

A Operação "PATÓGENO" iniciada pela Receita Federal objetiva combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física, relacionadas a falsas despesas de saúde informadas por 35.230 declarantes. O objetivo dessas pessoas era reduzir o imposto devido.

Segundo investigações, esses contribuintes informaram cerca de R$ 350 milhões em despesas fictícias de saúde entre 2018 e 2022, envolvendo 472 profissionais liberais. Embora esses profissionais tenham declarado o recebimento em suas próprias declarações, a Receita Federal suspeita que os pagamentos sejam falsos, após a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros.

Casos investigados

Um dos casos investigados envolve um fisioterapeuta do Mato Grosso, que declarou ter recebido em 2021 cerca de R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. No entanto, a Receita Federal identificou que para receber esse valor, ele teria que trabalhar 24 horas por dia, todos os dias do ano, cobrando uma média de R$ 502 por hora.

Outro caso envolve um odontólogo com residência fiscal no Rio de Janeiro, que declarou ter recebido, entre 2018 e 2022, aproximadamente R$ 5,5 milhões de clientes de cinco estados diferentes: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.

Embora alguns contribuintes pareçam receber as restituições prometidas pelo intermediário, é importante lembrar que a Receita Federal tem um prazo de 5 anos para realizar a auditoria, o que significa que há uma alta probabilidade de que a fraude seja identificada - como ocorreu nessa operação.

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Profissionais de saúde investigados pela RF

A fim de comprovar o pagamento e a prestação do serviço, os declarantes e profissionais de saúde investigados serão intimados pela Receita Federal. Entretanto, até serem intimados, os contribuintes têm a possibilidade de se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.

Caso não apresentem declarações retificadoras ou não comprovem os pagamentos e serviços prestados, os contribuintes estarão sujeitos a pagar o imposto acrescido de multa e juros, além de possíveis sanções penais e administrativas.

Para evitar fraudes, a Receita Federal aconselha os contribuintes a desconfiar de pessoas que prometem aumentar as restituições de imposto de renda e sugere que, se optarem por não fazer sua própria declaração, sempre exijam cópias das declarações entregues para conferir as informações.